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Folha de respostas:

  • 1
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 2
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 3
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 4
    • a
    • b
    • c
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    • e
  • 5
    • a
    • b
    • c
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    • e
  • 6
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 7
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 8
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 9
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 10
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 11
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 12
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 13
    • a
    • b
    • c
    • d
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  • 14
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e
  • 15
    • a
    • b
    • c
    • d
    • e

Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

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Tendo em mãos mandado de busca domiciliar expedido pela autoridade judiciária competente, a polícia poderá executá-lo

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Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um rato
domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

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Sentença penal condenatória determinou a aplicação da sanção de pena privativa de liberdade ao réu e a decretação do perdimento de bens que, nos termos da lei,
acabaram por afetar seus familiares, exatamente no montante do patrimônio transferido pelo réu.

Considerando essa situação hipotética e os princípios constitucionais que regem o Direito Penal, assinale a alternativa correta.

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Consoante estabelece a Constituição Federal, no tocante aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

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Relativamente à organização do DF, estabelecida em sua Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.

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No que se refere à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta.

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Com relação aos dispositivos da Lei n.º 9.099/1999, que dispõe acerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.

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A prática da tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, bem como por sua prática responde, também, aquele que podendo evitar se omite (conduta omissiva). Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

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Com relação à administração pública, assinale a alternativa correta.

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No que se refere aos princípios aplicáveis à administração pública, assinale a alternativa correta.

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No que se refere aos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal (DF), previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

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De acordo com a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), a tentativa de contravenção do jogo do bicho

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Nos termos da Lei n.º 8.072/1990, considera-se como crime hediondo

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Assinale a alternativa correta no que concerne às atribuições do presidente da República previstas no texto constitucional.

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GABARITO:

  • 1
    C
  • 2
    C
  • 3
    C
  • 4
    D
  • 5
    B
  • 6
    B
  • 7
    A
  • 8
    B
  • 9
    A
  • 10
    B
  • 11
    A
  • 12
    E
  • 13
    E
  • 14
    B
  • 15
    C

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