Em uma prestação de contas registrou-se que foram gastos 35% do total do orçamento na primeira semana, 20% da quantia restante na segunda semana e 25% do que ainda havia em caixa na terceira semana. Após esse último registro, verificou-se que restavam R$ 4.875,00 em caixa.
O valor do orçamento inicial era de
Em um ente público, uma variação patrimonial
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a conta contábil
De acordo com o Ementário da Classificação por Natureza de Receita, a receita com
É conteúdo obrigatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos da legislação em vigor
É exemplo de Autarquia Federal
Percebida como excessivamente abrangente, a descrição da conduta ímproba delineada ao art. 11 da Lei no 8.429/1992 foi mais bem pormenorizada com a edição da Lei no 14.230/2021.
Com o advento de tal reforma da Lei de Improbidade, para caracterização do ato de que trata o art. 11, passou-se a exigir
Os valores em Reais (R$) que devem ser apresentados como saldo das aplicações financeiras no Balanço Patrimonial de 31/12/20X1 e como receita financeira na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de 20X1 são, respectivamente:
O valor em Reais (R$) que a empresa Spitz S.A. deve reconhecer no resultado de 20X1 e no Balanço Patrimonial de 31/12/20X1 são, respectivamente:
Cumpre advertir, desse modo, que a cláusula da “reserva do possível” – ressalvada a ocorrência de justo motivo objetivamente aferível – não pode ser invocada, pelo Estado, com a finalidade de exonerar-se do cumprimento de suas obrigações constitucionais, notadamente quando, dessa conduta governamental negativa, puder resultar nulificação ou, até mesmo, aniquilação de direitos constitucionais impregnados de um sentido de essencial fundamentalidade. (STF ADPF no 45/DF Min. Rel. Celso de Mello)
Acerca da expressão ‘reserva do possível’, é correto afirmar que é uma tese que encontra origem na doutrina alemã e preconiza que o Estado-Administração
Casos houve, ainda que raros, em que o escravo de contrabando, apenas comprado no Valongo, deitava a correr (3o parágrafo)
No contexto em que se insere, o trecho sublinhado expressa ideia de
Verifica-se o emprego da figura de linguagem conhecida como hipérbole no seguinte verso:
Na tabela, temos o registro do número semanal de livros novos recebidos pela biblioteca.
Sabe-se que a média semanal de recebimento de livros é de 21 livros; no entanto, os números correspondentes às semanas 4 e 5 foram perdidos. A informação que foi recuperada é que o número de livros recebidos na semana 5 é 10% superior ao número da semana 4.
Na semana 5 foram recebidos:
Acerca dos vencimentos do servidor público, nos termos da Lei no 8.112/1990,
Ao definir as modalidades de licitação, a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza
