Sobre o regime jurídico e as disposições do atual Código de Processo Civil a respeito da Defensoria Pública,
Com relação à prescrição da pretensão executória,
Na definição da competência territorial para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), tal comonela expressamente previsto,
Há conflitos nos grupos sociais, para esses conflitos concorrem fatores que levam esses conflitos a uma indesejável exacerbação, razão pela qual se deve buscar atenuar a intensidade desses conflitos.
Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Há ocorrência de flexão verbal na voz passiva e pleno respeito às normas de concordância na frase:
Um segmento do texto tem nova redação, sem prejuízo para o sentido, em:
A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamentecaber à Instituição
É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentosoficiais, prevista pela Constituição Federal,
As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são relativamente incapazes
Considere:
São atos judiciais que importam em resolução do mérito e sujeitos à formação da coisa julgada material aqueles descritos nos itens:
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
Conforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é corretoafirmar que:
Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos