Com base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.
Em relação às atribuições e ao poder de requisição do DP, assinale a opção correta.
Com base na lei que disciplina a concessão de assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
No que se refere à ACP, assinale a opção correta.
De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos,
A respeito da desapropriação, assinale a opção correta.
A respeito dos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Acerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.
O acórdão que condenou Valdemar à pena de seis anos de reclusão, em regime fechado, por ter praticado o crime de roubo, transitou em julgado. Iniciada a execução penal, o condenado passou a frequentar curso de ensino formal e, cumprido mais de um terço da pena, o defensor de Valdemar requereu a progressão da pena para o regime aberto. O juiz da execução penal indeferiu o pedido e, diante das peculiaridades do caso, determinou a realização de exame criminológico. Posteriormente, cumprida mais da metade da pena, foi requerida a concessão do livramento condicional de Valdemar. O pedido foi indeferido, sob o fundamento de que o condenado teria praticado falta grave durante o cumprimento da pena, o que interromperia o lapso temporal necessário ao livramento condicional.
Considerando o caso acima relatado, assinale a opção correta a respeito da execução penal.
Com base na interpretação da lei penal e no conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.
Com relação ao registro de empresa, assinale a opção correta.
Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.
Com base na lei que dispõe sobre a assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.