No que tange às garantias e prerrogativas do DP, assinale a opção correta.
No que concerne à multa nas ações coletivas, assinale a opção correta.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Com relação ao direito humanitário, assinale a opção correta.
Com base na lei que trata da Política Nacional do Idoso e da portaria que a aprova, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca de aspectos gerais da administração pública.
Com base no que determina a CF, no que dispõe a legislação pertinente e no entendimento do STF, assinale a opção correta a respeito das ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Ronaldo, maior e capaz, desconfiado de suposta traição de sua companheira Sílvia, constrangeu-a, no seu local de trabalho, mediante violência, causando-lhe grave sofrimento mental e lesões corporais leves, com o fim de obter a confissão da relação extraconjugal e informações acerca do suposto amante.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta no que diz respeito aos crimes previstos na lei que dispõe sobre a tortura e aos preceitos legais estabelecidos na lei que trata da violência doméstica e familiar, em face das disposições do CP.
Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.
Por expressa disposição do Código Civil brasileiro, a liberdade de contratar deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Acerca das normas de proteção contratual, assinale a opção correta.