Q150554 - CESPE - 2012 - DPE-SE - Defensor Público

Com base na lei que dispõe sobre a organização da DPE/SE, assinale a opção correta a respeito da Ouvidoria Geral.

a) Cabe ao DPG escolher, com base em lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior da DPE/SE, o ouvidor-geral da DPE/SE.
b) As hipóteses de destituição do ouvidor-geral e do corregedor- geral são as mesmas.
c) É assegurada ao ouvidor-geral a participação, com direito de voz e voto, no Conselho Superior da DPE/SE.
d) O cargo de ouvidor-geral da DPE/SE deve ser exercido em regime de dedicação exclusiva.
e) A Ouvidoria Geral é órgão integrante da administração superior da DPE/SE.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais