Considere que João e Marcos tenham deliberado pela constituição de sociedade limitada, com atuação no segmento de transporte de cargas e passageiros na América do Sul. Nessa situação, dada a atividade social eleita, a sociedade será obrigada a recolher
Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos vícios redibitórios e da evicção.
Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.
Acerca das práticas comerciais dispostas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta.
De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que
Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB.
Considere que Salvador, advogado regularmente inscrito na OAB, tenha sido eleito deputado estadual e tomado posse. Considere, ainda, que, durante o mandato parlamentar, Salvador tenha sido constituído por Manoel e ingressado em juízo com uma ação trabalhista contra a empresa privada XYZ. Nessa situação, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o ato processual praticado por Salvador é considerado
Assinale a opção correta acerca das caixas de assistência dos advogados.
Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no CPP.
Acerca do instituto da remição, previsto na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
O § 4.º do art. 225 da CF estabelece que a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato- Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. Em face desse dispositivo, assinale a opção correta.
Se, em reclamação trabalhista de rito não sumaríssimo, o reclamante arrolar seis testemunhas para provar a realização de horas extras e o juiz indeferir o depoimento de três, essa decisão do juiz
Na hipótese de a justiça do trabalho declarar nulo contrato de trabalho celebrado entre a administração pública e servidor público que não tenha sido previamente aprovado em concurso público, o empregado