Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que regulamenta o processo administrativo, assinale a opção correta.
Acerca do estabelecido na CF a respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.
A respeito de erro de tipo e erro de proibição, assinale a opção correta.
Com base no Código de Processo Penal, assinale a opção correta a respeito de inquérito policial, ação penal e competência.
Assinale a opção correta no que concerne aos poderes administrativos.
A respeito das disposições constantes da CF que tratam do Poder Executivo, assinale a opção correta.
No que concerne a responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Segundo as regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965, compete aos juízes eleitorais
Com referência à implementação e otimização dos diversos processos de RH, assinale a opção correta.
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, assinale a opção correta em relação às formas de provimento de cargo público.
Em relação à ordem do serviço do TRE/MT consoante dispõe seu Regimento Interno, assinale a opção correta.
Acerca do Regimento Interno do TRE/MT, assinale a opção correta em relação à organização do tribunal.
Com relação aos direitos e deveres políticos estipulados na CF, assinale a opção correta.
Quanto a arrecadação, aplicação e prestação de contas de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a opção correta.