Victor e Angela, chilenos, vieram ao Brasil passar férias e se apaixonaram pelo país, decidindo, então, fixar residência aqui, onde nasceu o primeiro filho do casal, Juan. Joana, brasileira nata, viajou grávida para a Itália para visitar uma parte da família que morava lá e, poucos dias após ter chegado, prematuramente deu à luz Maria Clara. Adalberto, brasileiro, foi morar no Canadá a serviço do Brasil, juntamente com sua esposa, Marilene, onde nasceu o filho caçula do casal, Anthony.
Em conformidade com a Constituição Federal, são brasileiros natos:
Anderson é advogado brasileiro com notável saber jurídico e reputação ilibada, tem trinta e quatro anos de idade e onze anos de efetiva atividade profissional.
Considerando apenas os dados fornecidos, em conformidade com a Constituição Federal, Anderson
De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente: a homologação de sentença estrangeira; o mandado de segurança contra atos das Mesas da Câmara dos Deputados; e o habeas data contra ato de Ministro de Estado será do
Após a ocorrência de um grave acidente de trabalho, o Técnico de Enfermagem conversou com o Enfermeiro e identificou a necessidade de um novo treinamento com a equipe de enfermagem, que, de acordo com os dados fornecidos e a Norma Regulamentadora NR-1, consiste no treinamento
A respeito do regime de teletrabalho previsto na CLT, considere:
I. Acordo individual poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais.
II. O empregador não será responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, na hipótese de o empregado optar pela realização do teletrabalho ou trabalho remoto fora da localidade prevista no contrato, salvo disposição em contrário estipulada entre as partes.
III. Não fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.
IV. O tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, bem como de softwares, de ferramentas digitais ou de aplicações de internet utilizados para o teletrabalho, fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição ou regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
V. Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional aplicar-se-á sempre a legislação brasileira.
Está correto o que se afirma APENAS em
Um campeonato de judô contou com seis atletas. Cada atleta participante lutou exatamente uma vez contra cada um de seus oponentes. Nesse campeonato, uma vitória vale 2 pontos, um empate vale 1 ponto e uma derrota vale 0. Ao final do campeonato, um dos atletas somou 8 pontos, outro somou 6 pontos, e os quatro restantes obtiveram o mesmo número de pontos cada um.
O número de pontos de cada um dos quatro atletas restantes é
Os sete quadradinhos da figura abaixo formam três linhas sendo uma horizontal e duas verticais.
Os números de 1 a 7 devem ser escritos, um em cada quadradinho, de forma que as somas dos três números de cada linha sejam iguais.
Os números 3 e 4 já foram escritos. O número que deve ser colocado no quadradinho cinza é
Uma das conhecidas abordagens sobre motivação no ambiente organizacional é a apresentada por McGregor, consistente na Teoria Y, de acordo com a qual
De acordo com a sua lei de regência, o mandado de segurança não pode ser concedido quando impetrado contra
A indagação expressa no início do texto ganha, no último parágrafo,
Ao comentar o sentido que a quadrinha popular ganha ao figurar como epígrafe no livro de poemas de Orides Fontela, o autor
do texto
Será essa, talvez, a contribuição maior dos poetas: elevar nossa vida à altura que nos fazem chegar suas palavras.
Numa nova redação, o trecho acima permanecerá correto e terá seu sentido preservado caso se substitua o segmento sublinhado por:
Considerando-se o contexto, há o sentido de uma contraposição entre as seguintes referências:
O Tribunal Regional do Trabalho da 17° Região realizou concurso de provas, em duas etapas. O edital foi publicado no Diário Oficial da União. O concurso público teve validade de 1 ano, tendo sido prorrogado uma única vez, por igual período. Expirado o
prazo de validade do concurso, mesmo havendo lista com candidato aprovado, foi aberto novo concurso.
Houve ofensa aos regramentos previstos na Lei no 8.112/1990, pois
No que concerne à carreira da Magistratura, considere:
I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por duas vezes consecutivas ou três alternadas em lista de merecimento.
II. A promoção por merecimento pressupõe no mínimo três anos de exercício na respectiva entrância e integrar o juiz a primeira quinta parte da lista de antiguidade desta, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite o lugar vago.
III. Não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvêlos ao cartório sem o devido despacho ou decisão.
Em conformidade com a Constituição Federal, a promoção de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, deve atender o constante em
