Q854214 - FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Na união estável, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da

a) comunhão parcial de bens, reputando-se nulo contrato entre os companheiros estabelecendo regime diverso.
b) comunhão universal de bens, salvo contrato escrito entre os companheiros estabelecendo regime diverso.
c) comunhão parcial de bens, salvo contrato escrito entre os companheiros estabelecendo regime diverso.
d) comunhão universal de bens, reputando-se nulo contrato entre os companheiros estabelecendo regime diverso.
e) separação de bens, salvo contrato escrito entre os companheiros estabelecendo o regime da comunhão parcial de bens.

Direito Civil