Euclides está promovendo execução na Justiça do Trabalho em face do seu ex-empregador, Restaurante Costela no Bafo, das verbas que teve reconhecidas por sentença trabalhista transitada em julgado em 25/10/2021. Iniciada a execução, o juiz proferiu despacho para que Euclides informasse nos autos o atual endereço do executado, eis que o restaurante encontrava-se fechado, do qual o mesmo ficou ciente em 08/11/2021. Até o presente momento Euclides não cumpriu a determinação judicial.
Nessa hipótese, conforme previsão da CLT, a prescrição intercorrente poderá ser declarada
Fáustolo e Mévio ingressaram com ação em face do seu ex-empregrador, o Restaurante Caldo Verde, localizado na cidade de Vitória-ES, cidade onde prestaram serviços, tendo distribuído a demanda perante o foro de Colatina-ES, por estarem residindo nesta cidade.
Nessa hipótese, segundo o previsto na CLT, caso a empresa pretenda arguir a exceção de incompetência em razão do lugar, deverá fazê-lo em
Na união estável, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da
Eu vos pergunto: pode a experiência do mais velho servir às hesitações do jovem, fazer o jovem superar essas hesitações, convencer o jovem a não mais render culto às hesitações?
Evitam-se as viciosas repetições do período acima substituindo-se os segmentos sublinhados, na ordem dada, por:
Os sete quadradinhos da figura abaixo formam três linhas sendo uma horizontal e duas verticais.
Os números de 1 a 7 devem ser escritos, um em cada quadradinho, de forma que as somas dos três números de cada linha sejam iguais.
Os números 3 e 4 já foram escritos. O número que deve ser colocado no quadradinho cinza é
Em uma confraternização, doze amigas comeram, em média, 1,5 brigadeiro. Nenhuma delas comeu mais do que dois brigadeiros, nenhuma delas compartilhou um brigadeiro e duas delas só comeram salgados.
O número de meninas que comeram dois brigadeiros é
Considere as assertivas abaixo.
I. Ausência de subordinação.
II. Descontinuidade na prestação dos serviços.
III. Convocação prévia de trabalhadores por meio eficaz de comunicação.
IV. Período de inatividade considerado como tempo à disposição.
V. Silêncio como manifestação de vontade.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, encaixa-se como característica do contrato de trabalho intermitente o que está descrito APENAS em
Magno é gerente de uma fábrica, prestando serviços próximo a um tanque de óleo diesel que alimenta o gerador da fábrica, e recebe mensalmente adicional de periculosidade. No Estado de Magno o salário mínimo regional é de R$ 1.300,00, e Magno recebe R$ 3.000,00 de salário fixo, R$ 400,00 de prêmio produção e R$ 1.200,00 de gratificação de função.
Desta forma, conforme previsão legal, seu adicional de periculosidade é de
Mercúrio ajuíza reclamação trabalhista em face da empresa Carrega Geral Transportes Ltda., sua ex-empregadora, após ter sido dispensado sem a percepção de suas verbas rescisórias. Ajuizou a reclamatória trabalhista no foro da sua residência, Guarapari-ES, entendendo que lá tem melhor condição de acesso a Justiça. Recebida a notificação, a empresa pretende arguir a exceção de incompetência territorial, pelo fato de que o local da prestação de serviços foi em Vitória-ES, devendo lá tramitar a demanda.
Nessa hipótese, segundo o ordenamento legal, deverá fazê-lo
Em matéria de responsabilidade civil, aquele que ressarcir o dano causado por outrem
Considere as seguintes assertivas acerca dos prazos:
I. É considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
II. Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridos cinco dias.
III. O prazo processual estabelecido pelo juiz é contado em dias corridos, ao passo que, na contagem de prazo processual estabelecido por lei, computar-se-ão somente os dias úteis.
IV. O juiz não pode reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes, ainda que repute a medida conveniente à celeridade processual.
V. Desde que o faça de maneira expressa, a parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, faculdade que se aplica até mesmo em relação aos prazos para a interposição de recursos.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS nos itens
De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao réu deduzir novas alegações depois da contestação
Considere os seguintes trechos da crônica.
I. o velho corria atrás da gente brandindo a bengala, seus bastos bigodes amarelos fremindo sob as ventas vulcânicas (1o parágrafo).
II. tempo incerto, pois os recursos da Fazenda na província eram magros (2o parágrafo).
III. O rosto do mestre passou do pálido ao rubro das suas tremendas cóleras (3o parágrafo).
Estão empregados em sentido figurado os termos sublinhados em
