A respeito da dependência química e de aspectos a ela relacionados, julgue os próximos itens.
Dado o crescimento do consumo de crack e de suas graves consequências, tornam-se fundamentais intervenções de cunho psicoterápico e psicossocial.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes.
O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiado a seu sindicato e, fazendo-o, pode ser votado nas eleições para a direção da organização.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário.
Conforme a CF, o Tribunal Superior do Trabalho e as juntas de conciliação e julgamento são órgãos da justiça do trabalho.
Considere que um servidor estável, tendo desrespeitado, na presença dos seus colegas de serviço, uma ordem direta, pessoal e legítima de seu superior hierárquico, abandone o cargo. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
Instaurado procedimento administrativo disciplinar para apurar a infração, caso o servidor, devidamente notificado, não apresente defesa no prazo legal, ser-lhe-ão declarados os efeitos da revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos a ele imputados.
A respeito do procedimento administrativo, do controle judicial da
administração pública e da responsabilidade civil do Estado, julgue
os itens seguintes.
Em se tratando de atribuição delegada, a autoridade coatora, para fins de interposição de mandado de segurança, será a autoridade delegante.
No que diz respeito à interpretação das leis, às pessoas naturais e jurídicas e ao domicílio, julgue os próximos itens.
Adotando-se o método lógico de interpretação das normas, deve ser examinado cada termo utilizado na norma, isolada ou sintaticamente, de acordo com as regras do vernáculo.
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais e
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal, julgue os itens a seguir.
A convocação para júri constitui hipótese de interrupção das férias de servidor público.
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens a seguir.
Constituem indenizações ao servidor público ajuda de custo, diárias, alimentação, transporte e auxílio-moradia.
Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de
justiça, julgue os itens que se seguem.
A Constituição Federal (CF) determina a criação, por iniciativa dos tribunais de todo o país, de ouvidorias de justiça com competência para receber reclamações e denúncias de qualquer pessoa interessada, desde que dirigida contra órgãos ou serviços auxiliares do Poder Judiciário, excluídos os juízes individualmente considerados.
Acerca da criação de municípios, julgue o item seguinte.
As regras constitucionais relativas à criação de municípios aplicam-se também ao desmembramento de municípios.
Considerando a disciplina constitucional relativa à administração
pública, julgue os itens subsequentes.
A CF expressamente dispõe que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, o responsável pelo ato de improbidade terá obrigatoriamente decretada a suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito a dez anos.
Com relação à estrutura, à estratégia e à cultura organizacional,
julgue os itens que se seguem.
Para garantia de uma maior agilidade nos contatos entre áreas técnicas especializadas distintas, a organização pública deve adotar uma estrutura organizacional lineal
Julgue o próximo item, relativos ao paradigma do cliente na gestão pública e às diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
Os processos de tomada de decisão, na esfera pública, geralmente, são mais lentos que na iniciativa privada, pois esses processos sofrem a influência de variáveis de ordem política.
