No tema “crimes contra a Administração Pública”, é INCORRETO afirmar:
Paciente estilista pesado, portador de Cirrose Hepática, cursando com ascite volumosa, alterações hemodinâmicas, oligúria, icterícia.
De acordo com a fisiopatologia da icterícia, é CORRETO afirmar:
A obrigação tributária é:
Em 1º de abril de 2021, foi editada a Lei n° 14.133, que vem sendo chamada de nova lei de licitações e contratos administrativos. Trata-se de diploma legal federal que, visando ao aprimoramento da matéria, implementa nova disciplina para as contrações públicas.
É CORRETO afirmar que a nova lei:
O ato administrativo está corretamente associado à seguinte afirmação:
A concorrência e o diálogo competitivo, na Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, estão corretamente referidos em:
Decidiu o Supremo Tribunal Federal, com efeito de repercussão geral, que nem sempre o Estado pode ser civilmente responsabilizado por danos decorrentes de crime praticado por foragido do sistema prisional. No caso julgado, o indivíduo se encontrava há três meses foragido quando praticou crime de latrocínio. Em seu voto, o Relator para o acórdão, Ministro Alexandre de Moraes, referindo-se à fuga do prisioneiro, registrou; “Dessa maneira, eventual indicação de omissão genérica [do Estado] não é, portanto, liame necessário ou mesmo determinante do resultado, por não ser, via de regra, um acontecimento anterior ou concomitante que se aderiu à cadeia causal em direção ao fato danoso.”
Na hipótese, e considerando os dados acima, é CORRETO afirmar que, segundo a referida decisão:
O princípio da publicidade, que vincula a Administração Pública dos três poderes e demais órgãos de Estado, determina:
Em: “Depois de uma subida, bastante longa para um pequeno corpo que ainda não tinha feito cinco anos, lembro-me de conhecer o que, anos depois, entenderia ser o êxtase que vem com a experiência do sagrado.”, êxtase pode ser MELHOR substituída por
A crase é obrigatória em:
O Deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais que receber informações de terceiros em razão do exercício do mandato está protegido por prerrogativa do cargo, conforme a seguinte alternativa:
Criada por Michael Porter em 1985, a cadeia de valor é uma metodologia usada para coordenar processos e mapear quais as vantagens competitivas da corporação. O autor utilizou de uma divisão teórica para auxiliar no entendimento dos processos, separando em dois grupos as atividades: atividades primárias e atividades de suporte.
São consideradas atividades primárias, EXCETO:
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa define Governança corporativa como o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.
A Governança Corporativa apresenta quatro princípios, EXCETO:
