Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Mariana é servidora pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Após o devido cumprimento de uma carta precatória eletrônica, tendo em vista tratar-se do Juízo deprecado, Mariana digitalizou todas as peças geradas durante o cumprimento da ordem para restituição, também pelo sistema informatizado, ao Juízo deprecante. Porém, depois da digitalização, Mariana ficou com dúvidas a respeito do que fazer com as peças físicas. As peças físicas referidas serão
Doroti, servidora pública civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pretende viajar para a Grécia objetivando participar do casamento de sua melhor amiga. De acordo com o Decreto-Lei no 220/75, o afastamento para o exterior, exceto em gozo de férias ou licença, dependerá, salvo delegação de competência, de prévia autorização do
No curso do processo disciplinar a autoridade poderá determinar, com fundamento na Lei Federal no 8.112/90,
Na ação penal privada, se o querelante deixar de promover o andamento do processo durante trinta dias seguidos ocorrerá
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de
Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Consolidação
Normativa da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Rio de Janeiro.
Considere:
I. Nome do Juiz.
II. Nome das partes e dos respectivos advogados.
III. Nome e assinatura do servidor.
IV. Matrícula do servidor.
O termo de conclusão mencionará, além da data e do número do feito, os itens indicados APENAS em
Atenção: As questões de números 81 a 86 referem-se ao Código
de Organização e Divisão Judiciárias do Estado
do Rio de Janeiro.
Apolo é desembargador do Tribunal de Justiça. Seus vencimentos, sem o cômputo das vantagens de caráter pessoal ou de natureza transitória, serão fixados por lei, em quantia não inferior aos vencimentos
A Resolução CFP nº 007/2003 que instituiu O Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, estabeleceu que, quanto à guarda dos documentos e condições de guarda, os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados, observando-se a responsabilidade por eles tanto do psicólogo quanto da instituição em que ocorreu a avaliação psicológica, pelo prazo mínimo de
Na violência juvenil, estão entre os fatores de risco individuais para cometer a violência não sexual:
Autores da abordagem psicanalítica acreditam que o portador de caráter antissocial tem um código moral falho, e sua capacidade de julgamento do que é certo ou errado está subordinado à satisfação
Atenção: As questões de números 36 a 39 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Considere:
I. Participar, quando solicitado, das audiências, a fim de esclarecer aspectos técnicos da psicologia.
II. Articular recursos públicos e comunitários para encaminhamento de jurisdicionados e serventuários às instituições e programas a cada caso.
III. Participar de reuniões inter e intraprofissionais.
IV. Apresentar relatórios estatísticos trimestrais ao Serviço de Apoio aos Psicológos.
São deveres e atribuições do Psicólogo, dentre outros, os indicados APENAS em
O psicólogo, na produção de documentos decorrentes do atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de violência, considerará a importância
A atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional está regulamentada pela Resolução nº 012/2011 do Conselho Federal de Psicologia. No tocante à determinação para a elaboração de exame criminológico ou outros documentos escritos com a finalidade de instruir processo de execução penal, caberá ao psicólogo
Em se tratando da avaliação psicológica realizada no contexto forense é possível dizer que as entrevistas
