A partir desse gráfico e de seus conhecimentos sobre a população goiana, é possível afirmar que
Sobre a lesão corporal praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, cabe afirmar que
Ao Conselho de Defesa Nacional, compete
De acordo com o Código de Processo Penal, considera-se indício, a circunstância que, sendo
Incorre na mesma pena prevista para o crime de deserção, o militar que
Incorre na pena prevista para o crime militar de violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação aquele que
A propósito da hierarquia e da disciplina reguladas pelo Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás, assinale a alternativa CORRETA.
Situada na fronteira americana, Juárez é uma cidade caracterizada pela violência e pelas condições miseráveis que milhares de imigrantes enfrentam na sua tentativa de chegar aos Estados Unidos.[...] (l.42-45)
Na frase destacada, o conectivo que foi empregado a fim de estabelecer uma coesão anafórica, através da qual é retomado o seguinte termo:
No que diz respeito à aplicação da lei penal, é CORRETO afirmar que
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, tomando-se por base o inquérito policial.
É dispensável a licitação
Considerando as regras estabelecidas pelo Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto pelo Código de Processo Penal Militar acerca da lei processual penal militar e sua aplicação, assinale a alternativa CORRETA.