Sobre as regras estabelecidas no Código de Processo Penal Militar acerca das medidas assecuratórias, assinale a alternativa CORRETA.
A reclamação do rapaz sobre a impossibilidade de abordar as mulheres por quem ele se interessa leva seu interlocutor, o outro rapaz com quem conversa, a fazer um comentário, que denota
Dentre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, inclui-se aquela em que o agente tiver cometido o crime
Nos termos estipulados pela Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla corretamente competência(s) das polícias militares.
Na noção de Administração Pública direta, incluem-se as/os
É inválido o ato administrativo no caso de
Em relação ao direito penal militar brasileiro, é CORRETO afirmar que
Da seguinte relação, o crime, consumado ou tentado, tipificado no Código Penal, é considerado como crime hediondo:
No Texto I, defende-se que o crescimento do tráfico internacional de drogas ilícitas tem como principal motivação, o/a
No trecho “[...] as grandes apreensões de droga que povoam a mídia em geral, muitas vezes, não constituem um grande revés para o produtor ou traficante profissional” (l. 17-18), a palavra revés significa
No Texto II, há o predomínio da narração, como se pode comprovar através do seguinte exemplo:
Considerando-se o crime de estupro (art. 213, do CP), assinale a alternativa CORRETA.
[...] são centros de competências instituídos para o desempenho de funções estatais,através de seus agentes, cuja atuação é imputada à pessoa jurídica a que pertencem.
MEIRELES, Hery Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2009
Essa afirmação se refere ao conceito de
Da relação a seguir, assinale a alternativa que representa uma das manifestações do poder de polícia administrativa.