Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q804997 - FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

De acordo com o Código de Processo Penal, considera-se indício, a circunstância que, sendo

a) provável e tendo ou não relação imediata com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
b) conhecida e provada e tendo ou não relação imediata com o fato, autorize, por dedução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias
c) provável e tendo relação com o fato, autorize, por dedução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
d) provável e tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
e) conhecida e provada e tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias

2)

No que diz respeito à disciplina das provas em processo penal, pode-se afirmar que

a) o interrogatório em sede policial deve obedecer, em regra, às normas previstas para o interrogatório perante o juiz, sendo desnecessária, no entanto, a prévia entrevista com o advogado, mesmo na ocasião em que ele está presente na sede policial.
b) a busca domiciliar deverá sempre ser precedida da expedição do respectivo mandado, ainda que realizada pela própria autoridade policial.
c) se procederá à busca pessoal, quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida, coisas achadas ou obtidas por meios criminosos, cartas, abertas ou não, destinadas a acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato ou para colher qualquer outro elemento de convicção.
d) quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto que, no entanto, poderá ser suprido pela confissão do acusado ou pelo depoimento de, no mínimo, três testemunhas.
e) são proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, ainda que desobrigadas pela parte interessada

3)

Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram–se indícios:

a) a circunstância conhecida mas ainda não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir–se a existência de outra ou outras circunstâncias.
b) o conjunto dos meios de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.
c) a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize o indiciamento do investigado.
d) a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir–se a existência de outra ou outras circunstâncias.
e) o conjunto dos elementos de prova de autoria e materialidade que autorize o oferecimento da denúncia por parte do Ministério Público.

4)

Segundo o disposto na Lei nº 9.296/96 (Interceptação

telefônica), a gravação dos áudios decorrente da interceptação

telefônica que não interessar à prova será inutilizada

por decisão judicial

a)
somente durante a execução da pena imposta na condenação ou após o trânsito em julgado da decisão que absolveu o acusado.
b)
após a instrução processual independentemente de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
c)
durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
d)
somente após a instrução processual, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
e)
somente durante a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.