Q804985 - FUNRIO - 2017 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

Sobre a lesão corporal praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, cabe afirmar que

a) em se tratando de lesão corporal grave, aumenta-se a pena em dois terços.
b) sendo seguida de morte, caso as circunstâncias evidenciem que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo, aumenta-se a pena em um terço.
c) sendo praticada contra pessoa portadora de deficiência, aumenta-se a pena em dois terços.
d) acarreta necessariamente pena de reclusão.
e) a carreta necessariamente pena de reclusão e multa.

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Direito Penal