Amanda foi presa em flagrante delito pela prática de concussão. A defesa ingressou com pedido de liberdade provisória e de conversão da prisão preventiva em domiciliar, porque Amanda tem filho de sete anos de idade. Ao analisar tais pedidos e diante do que consta dos autos, NÃO poderia ser utilizado, pelo juízo, para indeferi-los, o argumento:
De acordo com a Lei no 8.666/93, o contratado é responsável, dentre outros, por encargos comerciais resultantes da execução do contrato. A inadimplência do contratado, com referência a tais encargos,
De acordo com a Lei nº 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de
Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, considere: I.A renda auferida pelas igrejas com dízimo (doação em dinheiro feita pelos fiéis) é imune de imposto de renda. II.Em razão da imunidade recíproca, os Municípios são imunes ao imposto sobre a propriedade de veículo automotor, desde que os veículos estejam afetados a uma finalidade pública. III.As autarquias e fundações públicas não são alcançadas pela imunidade recíproca de tributos quando prestadoras de serviço público remunerado por taxa ou tarifa. IV.A norma constitucional que prevê concessão de imunidade para as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos é de eficácia contida ou restringível, pois pode ser regulamentada por lei complementar que irá definir os requisitos para a concessão da imunidade. Está correto o que consta APENAS em
A conjuntura brasileira da década de 1930 foi marcada por um processo histórico-econômico e político muito particular. A formulação da Política de Saúde, que teve caráter nacional, ocorreu nesse período, sendo organizada em dois subsetores, a saber:
Considere o texto:
Constituem um canal de interlocução entre o III e o IV , o Estado e a sociedade civil. As lacunas I, II, III e IV são corretamente preenchidas por:
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS configura-se como uma nova forma de gestão da Assistência Social e possui princípios éticos que direcionam as ações desse Sistema. Em um de seus princípios, considera-se
Gohn (2010), ao tratar da temática dos movimentos sociais, analisa que é necessário fazer referência às alterações do papel do
Estado na relação com a sociedade civil e em seu próprio interior, nas novas políticas sociais adotadas no Estado globalizado
que priorizam o processo de focalização de camadas mais vulneráveis da população. A autora afirma que este papel é realizado
de forma contraditória porque
Para os idosos com 80 anos e mais, os principais fatores
de risco, que mais se associam às quedas, são:
Segundo as normatizações técnicas do Programa Nacional
de Imunização, referente ao Calendário Nacional de
Vacinação, de que trata a Portaria GM/MS no
1.498 de 19
de julho de 2013, a vacina de BCG deve ser
O técnico de enfermagem ao atender um paciente portador
de transtorno mental deve, dentre outras condutas,
De acordo com as VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão, a emergência hipertensiva exige imediata redução da pressão arterial com medicamentos aplicados por via parenteral. O Técnico de Enfermagem, baseado nessas diretrizes, deve saber que um destes medicamentos com um dos efeitos adversos e uma das precauções, respectivamente, consta em
A Psicologia Social dedicou grande parte de seus estudos
à compreensão de processos grupais e aponta que a intermediação
entre o conjunto social mais amplo e o indivíduo
é feita
No campo da pesquisa em representações sociais, é preciso manter em perspectiva a pluralidade que constitui os processos representacionais, pluralidade esta que implica o reconhecimento, na estruturação do processo investigativo, de uma série de categorias sem as quais não se pode entender o sentido pleno das representações sociais, sendo necessário estabelecer quem é
A Escala de Desesperança Beck − BHS consiste em afirmações que envolvem cognições sobre desesperança e engloba
