Planejar significa traçar linhas de ação, conceber um método, estabelecer uma maneira de fazer alguma coisa ou atingir determinado objetivo. Assim, é correto afirmar que o planejamento compatível com o nível operacional é o que define
Dentre os primeiros cuidados a uma vítima de acidente de
motocicleta, é importante
A velocidade máxima permitida para a via pública é indicada por meio de sinalização, obedecidas as suas características
técnicas e as condições de trânsito. O condutor de um automóvel que transite, sequencialmente, por uma via arterial,
adentrando a uma via de trânsito rápido e, por fim a uma rodovia, sem qualquer tipo de sinalização regulamentadora de
velocidade nestas três vias, deverá observar a velocidade máxima, respectivamente, de
De acordo com a Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros que institui o sistema de proteção por extintores de incêndio para o setor de fabricação de isopor, os extintores de incêndio devem ser adequados para extinção dos tipos de incêndio possíveis de ocorrer dentro de sua área de proteção, com proteção a cada pavimento da edificação, devendo ser intercalados na proporção de
É competência do Sistema Nacional de Armas - SINARM, entre outras,
Considere:
I. A prescrição entre cônjuges, após o casamento, na
constância da sociedade conjugal.
II. Ação de evicção pendente.
III. Ato judicial que constitua em mora o devedor.
IV. Ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe
reconhecimento do direito pelo devedor.
De acordo com o Código Civil brasileiro, considera–se
hipótese de interrupção da prescrição o que consta
APENAS em
Considere persecução penal baseada na prisão em flagrante
dos acusados em situação de participação em narcotraficância
transnacional, obstada pela Polícia Federal,
que os encontrou tendo em depósito 46.700 gramas de
cocaína graças à informação oriunda de notícia anônima.
Neste caso, segundo entendimento jurisprudencial consolidado,
O agente competente de um órgão público emitiu determinada licença requerida por um particular. Posteriormente, no mesmo exercício, em regular correição na repartição, identificou–se que o agente não observou que não foi preenchido um dos requisitos legais para aquela emissão. Em razão disso, a autoridade competente, sem prejuízo de outras possibilidades aqui não cotejadas,
Sobre o alistamento eleitoral e o direito do voto, a Constituição Federal estabelece que
No que concerne aos crimes contra o patrimônio,
Transferência e recolhimento são os meios pelos quais se dá o ingresso de documentos nos arquivos, o que os diferencia de outras instituições de custódia. Algumas bibliotecas, no entanto, dispõem de mecanismo de ingresso similar, qual seja,
Sobre o Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no
8.159, de 3 de janeiro de 1991 (Lei de Arquivos), considere:
I.Compete ao Conselho Nacional de Arquivos estimular
a implantação de sistemas de arquivos nos
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da
União, dos Estados, do Distrito Federal e nos Poderes
Executivo e Legislativo dos Municípios.
II.São arquivos públicos os conjuntos de documentos
produzidos e recebidos pelas Organizações Sociais,
definidas como tal pela Lei nº 9.637, de 15 de
maio de 1998, e pelo Serviço Social Autônomo
Associação das Pioneiras Sociais, instituído pela
Lei nº 8.246, de 22 de outubro de 1991.
III.A utilização e o recolhimento dos documentos pú-
blicos de valor permanente que integram o acervo
arquivístico das empresas públicas e das sociedades
de economia mista já desestatizadas obedecerão
às instruções do CONARQ sobre a matéria.
Está correto o que consta em
Do ponto de vista da forma, os negativos das fotografias analógicas podem ser considerados exemplos de
O nível de descrição, campo de preenchimento obrigatório da Norma brasileira de descrição (Nobrade), admite seis possibilidades, numeradas de 0 a 5:
Não se tipifica crime material contra a ordem tributária,
previsto no art. 1º
, incisos I a IV, da Lei no
8.137/90,
antes do lançamento definitivo do tributo.
O enunciado da Súmula Vinculante 24 do STF, citado
acima, mais diretamente implica que
