A famosa obra Abaporu, cuja imagem está
abaixo, sintetiza os novos rumos da arte
brasileira a partir da Semana de Arte
Moderna de 1922. A autora dessa pintura foi
a artista:
No que se refere aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que constitui crime inafiançável e imprescritível a prática de
A Constituição estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a
As Escolas Municipais do Município de Alumínio são
Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que deve R$ 50.000,00 a Luís da Silva, pretendendo dar garantia à dívida, esse usufruto
O pagamento feito de boa-fé a credor putativo é
Janaína propôs ação declaratória contra o Banco
Nunes S/A. Em sua petição inicial esclareceu que não
tinha interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação. Nessa situação, é correto afirmar:
Em um processo de conhecimento, o qual fique caracterizado
abuso do direito de defesa ou manifesto propósito
protelatório das partes, a parte lesada poderá requerer
tutela provisória de
Estabelece o Código Tributário Nacional (CTN) que
Segundo a lei que institui, no âmbito da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, a modalidade de licitação
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços
comuns, e dá outras providências, o prazo de validade
das propostas será de
O crime de “atentado contra a segurança de outro meio de transporte”
Em relação à Lei Federal n 12.651/12, que versa sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que
No que diz respeito à organização dos transportes públicos no Município de Alumínio, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Art. 32º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96.) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove. anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis. anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II) A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Após análise das afirmações acima podemos concluir que:
Quando os gêmeos Jelson e Jelton nasceram, Antônio tinha 7 anos. Atualmente a soma das idades dos três é 76 anos. A idade atual de Antônio é:
