No Brasil, o adolescente que comete ato infracional deve ser responsabilizado mediante a aplicação de medida socioeducativa proporcional à gravidade do ato cometido. O assistente social, ao prestar atendimento a um adolescente que terá que cumprir a Liberdade Assistida (LA), orientará que a referida medida consistirá
A Lei n° 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece o que se configura crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão. Nessa linha, pode ser considerado crime quando
O atributo pelo qual presumem-se que os atos administrativos foram emitidos em conformidade com a lei e devem ser cumpridos, até nova manifestação, se houver, é o da
Para responder a próxima questão considere a Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
Quanto à Farmácia Homeopática, analise as assertivas abaixo:
I. A farmácia homeopática pode manipular fórmulas oficinais e magistrais.
II. Não é permitido às farmácias homeopáticas manter seções de vendas de correlatos.
III. Nas localidades desprovidas de farmácia homeopática, poderá ser autorizado a dispensação dos produtos em farmácia alopática.
Quais estão corretas?
De acordo com a RDC nº 20/2011, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, no ato da dispensação, devem ser registrados nas duas vias da receita os seguintes dados: I. Hora da dispensação. II. Número do lote do medicamento dispensado. III. Rubrica do farmacêutico no verso da receita. Quais estão corretos?
As fraturas representam descontinuidades nas propriedades mecânicas das rochas formadas por esforço interno ou externo que, na maioria das vezes, resultam na redução ou perda de coesão. As fraturas, também, geram porosidade e permeabilidade secundária às rochas. Sobre fraturas, é correto afirmar que:
Poços tubulares são obras destinadas à captação de águas subterrâneas e sua instalação exige a atuação de técnico com habilitação profissional e o cumprimento de especificações técnicas estabelecidas em normatizações específicas. Sobre poços tubulares, é INCORRETO afirmar que:
As rochas metamórficas são o produto da recristalização no estado sólido de rochas pré-existentes, e suas propriedades mineralógicas, texturais e estruturais dependem da rocha protólito e das condições de temperatura, pressão e deformação no ambiente em que são formadas. Sobre rochas metamórficas, assinale a alternativa correta.
Escorregamentos são fenômenos de ordem geológica e climatológica que vêm provocando catástrofes no Brasil e no mundo, as quais causam perda de vidas, grandes prejuízos econômicos e financeiros e impactos no meio ambiente. Sobre escorregamentos de taludes rochosos, assinale a alternativa INCORRETA.
O comportamento geoquímico de contaminantes varia muito de acordo com as características mineralógicas e texturais do solo. Sobre a influência do solo na mobilidade geoquímica de contaminantes, é correto afirmar que:
– Levando em conta os conceitos de Villemor-amaral (2016) para o Teste das Pirâmides Coloridas de Pfister, as fórmulas cromáticas que indicam “grande receptividade e, simultaneamente, tendência à estabilidade, mas, por serem muitas as cores constantes, podem sugerir comodismo e indiferenciação” denominam-se:
De acordo com os critérios do DSM-5 (AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION, 2014) para Abstinência de Álcool, esta ocorre após a cessação ou redução de uso pesado ou prolongado de álcool. As alternativas abaixo são sintomas que fazem parte dos critérios diagnóstico desse transtorno, EXCETO:
De acordo com os conceitos de Fadiman e Frager (2004) sobre a teoria de B. F. Skinner, Análise funcional é:
Levando em conta os conceitos de Urbina (2007) sobre a Teoria Clássica dos Testes, analise as afirmações abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas. ( ) Os índices de dificuldade e discriminação de item são grupo-dependentes. ( ) Os modelos se baseiam na premissa de que o desempenho de uma pessoa em qualquer item de teste é uma função de um ou mais traços ou habilidades e pode ser predito por eles. ( ) Na sua metodologia, a fidedignidade dos escores é medida por meio de erro padrão de mensuração. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Quanto à organização do conhecimento declarativo, segundo Sternberg (2010), a unidade fundamental do conhecimento simbólico é o conceito. Uma maneira para organizar conceitos pode ser entendida pela noção de:
De acordo com os conceitos do Teste Palográfico segundo Alves e Esteves (2009), qual a classificação de tamanho dos palos que significa “equilíbrio e ponderação, com domínio da conduta, afetividade estável e adaptação ao meio, ordem, reflexão, constância, atenção."?
O procedimento administrativo emanado de autoridade administrativa competente com o objetivo de verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível, é o que se entende por:
Os bens públicos são classificados pelo vigente Código Civil em três categorias: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Sobre eles, assinale a alternativa correta.
Para responder a esta questão, considere os valores constantes na tabela abaixo.
O Capital Circulante Líquido é igual a:
A Constituição Federal (§ 8º do art. 165) estabelece que a Lei do Orçamento Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Ressalvam-se dessa proibição a autorização para abertura de crédito suplementar e a contratação de operações de crédito, nos termos da lei. Qual dos Princípios Orçamentários está consagrado nesse dispositivo constitucional?
A Constituição Federal estabelece que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei". Especificamente em relação ao Município de Santa Rosa, analise as seguintes assertivas:
I. Santa Rosa não possui Tribunal de Contas do Município, mas poderá criá-lo vinculado à Câmara Municipal.
II. O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão unânime dos membros da Câmara Municipal.
III. O controle externo da Câmara Municipal é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.
Quais estão corretas?
Segundo Candau, configuram novos e diferenciados cenários sociais, políticos e culturais: I. Movimentos culturais e religiosos. II. Questões de gênero e de raça. III. Multiculturalismo. IV. Expressões de diferentes classes sociais. Quais estão corretas?
A tecnologia está dominando o ambiente escolar e muitos especialistas em educação afirmam que em poucos anos o ensino será personalizado e os professores precisarão estar preparados para essa evolução. Nesse sentido, o papel do professor é de:
De acordo com Gadotti, vivemos hoje em uma sociedade de redes e de movimentos, uma sociedade de múltiplas oportunidades de aprendizagem, a qual ele chama de Sociedade:
A psicopedagogia chegou ao Brasil, na década de 1970. Nesta época, as dificuldades de aprendizagem eram associadas a uma disfunção neurológica denominada de Disfunção Cerebral Mínima (DCM) que virou moda neste período, servindo para camuflar problemas de ordem:
Dificuldades de aprendizagem é um termo geral que se refere a um grupo heterogêneo de desordens, manifestadas por dificuldades significativas na aquisição e utilização das compreensões:
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.
Assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos, quanto às condições que devem ser seguidas ao ensino de iniciativa privada. ( ) Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. ( ) Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. ( ) Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em relação ao direito de Profissionalização e à Proteção do Trabalho, analise as seguintes assertivas: I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. II. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. III. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido. IV. A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo. Quais estão corretas?
Para responder à questão, considere o Plano Nacional de Educação (PNE).
– Em relação à execução do PNE e ao cumprimento de suas metas, assinale C, se Correta, ou I, se Incorreta, ao que refere-se às instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e das avaliações periódicas do plano. ( ) Ministério da Educação. ( ) Conselho Municipal de Educação. ( ) Fórum Nacional da Educação. ( ) Conselho Estadual de Educação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Para responder à questão, considere o tema Projeto Político-Pedagógico, de Celso Vasconcellos.
O Projeto Político-Pedagógico (ou Projeto Educativo) é o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. Portanto, ele possui: I. Valor de articulação da prática. II. Memória do significado da ação. III. Elemento de referência para a caminhada de uma construção coletiva do conhecimento. Quais estão corretas?
