Durante o cumprimento de um mandado de prisão a determinado indivíduo, este atirou em um investigador policial, o qual, revidando, atingiu fatalmente o agressor.
Nessa situação hipotética, a conduta do investigador configura
Em determinada noite, Pedro arrombou a porta de um centro comercial e subtraiu vários itens de vestuário de oito lojas, de diferentes proprietários.
Nessa situação hipotética, se descoberta a conduta de Pedro, ele deverá responder pelos furtos
Determinada pessoa ocultou a origem de bens provenientes diretamente de infração penal. Provado o crime de ocultação, foi instaurada ação penal contra essa pessoa com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Nessa situação hipotética, conforme a lei nela referida,
Constitui crime contra o idoso punível com detenção
O município de Pedrito criou uma lei para regularizar e disciplinar todo o processo de Gestão do Sistema de Limpeza Urbana, desde sua geração até a disposição final dos resíduos sólidos. Na elaboração da lei, algumas considerações foram feitas, porém uma foi vetada por NÃO corresponder ao processo legal. Marque, então, a alternativa que apresenta a proposta passível de veto:
A diceologia pertinente aos peritos odontolegais abrange o(a)
A respeito da perícia pré-processual, julgue os seguintes itens.
I Trata-se de perícia praticada fora do âmbito do Estado, sem formalidades processuais ou judiciais.
II Nessa perícia, vigora o sistema inquisitivo com os mesmos princípios informadores do processo penal.
III Essa perícia pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando ainda não há litígio entre as partes.
IV Essa perícia pode servir de instrução à petição inicial, antes de esta ser protocolada nos tribunais de justiça para a discussão em juízo.
Estão certos apenas os itens
A conferência do material probatório que servir de base à perícia é permitida às partes, durante o curso do processo judicial, somente mediante a presença de
Julgue os itens a seguir com base na teoria da responsabilidade civil.
I Responsabilidade civil odontológica é o dever jurídico do cirurgião-dentista de responder por atos praticados durante o exercício da profissão, quando ilicitamente causar danos a seu paciente ou a terceiros.
II Os danos indenizáveis pelo cirurgião-dentista são apenas os de natureza material.
III A responsabilidade civil do cirurgião-dentista é de natureza objetiva, ou seja, não depende da verificação de culpa.
IV Negligência, imprudência e imperícia são as modalidades de culpa.
Assinale a opção correta.
As expressões “manipulação incorreta" e “contaminação de vestígios", citadas no texto, tem relação com o conceito de
Uma paciente faleceu em decorrência de gravidez de risco proveniente da interação medicamentosa entre contraceptivo oral e um antibiótico prescrito por um cirurgião-dentista, que não fez os esclarecimentos necessários sobre o medicamento.
Nessa situação hipotética, a responsabilização civil e criminal do odontólogo pode resultar nas sanções, respectivamente, de
A estimativa do sexo de uma pessoa a partir dos dados craniométricos pode ser obtida por meio do índice de Baudoin, que é expresso por
Em relação às asfixias por obstrução das vias aéreas por constrição cervical, julgue os itens seguintes. I Em casos de enforcamento, a cabeça fica voltada para o lado do nó, e formam-se manchas hipostáticas na parte superior do corpo. II Nas situações de estrangulamento, o sulco no pescoço é horizontal e fica situado abaixo da cartilagem tireoide, podendo haver vários sulcos. III Em casos de esganadura, ficam marcas ungueais do agressor. Assinale a opção correta.
Leia o texto a seguir:
Tal exemplo se refere a um dos processos cognitivos conceituados por Piaget em sua teoria do conhecimento, a saber, o processo de:
Daniela Antunes e Antônio Zuin (2008) fazem uma análise de um tipo de violência escolar que vem sendo estudado no Brasil nos últimos anos, denominado bullying.Na perspectiva crítica dos autores, o bullying:
Segundo Zabala (1998), para uma boa aprendizagem são necessários um clima e um ambiente adequados, constituídos por relações em que predominem a aceitação, a confiança, o respeito mútuo e a sinceridade. Para que tal ocorra, o professor deverá desempenhar um papel:
Luciana é coordenadora pedagógica de uma instituição de Educação Infantil. Nas reuniões com os professores da pré-escola, para discutir aspectos sobre a transição da Educação Infantil para o Ensino fundamental, ela recorre às Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil, que preveem:
A Educação Física escolar passou por transições em que objetivos, conteúdos e métodos foram se modificando ao longo do tempo. Diferentes perspectivas influenciaram projetos pedagógicos com intencional idades diversas e percebem-se algumas rupturas entre elas. Analisando a Educação Física escolar, compreendida entre os séculos XIX e XX, observam-se as seguintes concepções pedagógicas, respectivamente na linha do tempo:
A partir da leitura do Texto 11, pode-se inferir que o conceito de World English (WE) refere-se:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, e de acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, na modalidade Educação Especial (Resolução 4 de 02/1 0/09), a Educação Especial se realiza:
Kilpatrick estruturou e difundiu o método de projetos, inicialmente testado por Dewey ainda no século XIX (ZABALA, 1998). O ponto de partida do método de projetos é:
Para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, conceder-se-á:
O sinal de parada obrigatória significa que:
Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para conduzir ciclomotor constitui:
Com base na tabela abaixo do Microsoft Excel 2013 (versão em Português e formato padrão sem alterações), Julgue os itens abaixo:
I- Após o usuário digitar a formula =MED(C3:C6) e pressionar Enter o resultado da célula C7 será 400.
II- Para o usuário realizar a soma dos valores das células C3,C4,C5 e C6 é válido a seguinte formula =SOMA(C3;C6).
Sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados, não se pode afirmar que:
Sobre a solidariedade tributária, NÃO se pode afirmar que:
Não compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente. De acordo com o Código Tributário Nacional, exclui o crédito tributário:
