Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.
A humanização como política pública transversal às diferentes
ações e instâncias gestoras do SUS sugere trocas solidárias e
comprometidas com a dupla tarefa de produção de saúde e
produção de sujeitos.
De acordo com a Lei 11.355/06, a Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é constituída do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, e dividida em Classes. Constitui um dos dois pré-requisitos de promoção para a Classe de Pesquisador em Saúde Titular, na Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, considerando-se que os pré-requisitos das classes anteriores já foram preenchidos, a seguinte condição:
Considerando a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa incorreta:
A respeito das formas de organização dos serviços e do
planejamento no SUS, julgue os itens que se seguem.
No cenário atual, ainda há pouca resolutividade na estratégia de saúde da família, demandando assim que os serviços de saúde do SUS priorizem o acesso ao cuidado secundário e ao terciário.
Julgue os itens a seguir, relativos ao controle social no SUS.
O bom funcionamento dos conselhos de saúde depende da capacitação dos conselheiros quanto às suas atribuições e às normas de funcionamento do SUS; dessa forma, membros eleitos do Poder Legislativo, representantes do Poder Judiciário ou do Ministério Público cumprem os requisitos necessários ao cargo de conselheiro de saúde.
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente
para a orientação e o planejamento do processo de regionalização
em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens
subsequentes.
As taxas de prevalência e incidência são os indicadores de morbidade mais utilizados no planejamento e na avaliação das medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.
Considerando o decreto presidencial 7508 de 28 de
junho de 2011, analise as afirmativas abaixo e assinale
a alternativa correta:
I. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor
sobre a RENAME (Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas em âmbito nacional.
II. O acesso universal e igualitário à assistência
farmacêutica não pressupõe estar o usuário assistido
por ações e serviços de saúde do SUS.
III. O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das
necessidades de saúde e orientará o planejamento
integrado dos entes federativos, contribuindo para o
estabelecimento de metas de saúde.
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos
itens.
No modelo de saúde anterior ao SUS, as principais características eram a centralização político-administrativa e a tomada de decisões a cargo da tecnoburocracia, sem a participação popular direta.
A respeito das formas de organização dos serviços e do
planejamento no SUS, julgue os itens que se seguem.
Para o acesso aos cuidados secundário e terciário, é necessário aprimorar a regulação, garantindo-se fluxos adequados a todos os níveis de complexidade tecnológica do sistema de saúde.
Julgue os itens a seguir, relativos ao controle social no SUS.
Na composição do conselho de saúde, um prestador de serviços de saúde ou profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS não pode ser representante dos segmentos de usuários ou de trabalhadores.
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente
para a orientação e o planejamento do processo de regionalização
em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens
subsequentes.
Com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde em um espaço geográfico específico, as redes de atenção à saúde reúnem um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente.
O primeiro marco regulatório do saneamento (PLANASA) foi
instalado pelo Banco Nacional da Habitação do Brasil, no ano de
1968, de modo experimental, e no ano de 1971, de maneira formal.
Hoje, a Lei n.º 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o
saneamento básico e as ações de saneamento passaram a constituir
meta social, diante da essencialidade da saúde e do meio ambiente
para a qualidade de vida. Nesse sentido, o novo marco regulatório
do saneamento estabelece o(a)
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.
Os princípios que orientam as ações e os serviços públicos
de saúde e serviços privados contratados ou conveniados
que integram o SUS incluem a universalidade de acesso,
a integralidade de assistência e a descentralização
político-administrativa.
Em relação ao Conselho de Saúde Suplementar, assinale a
alternativa que contempla um Ministro de Estado que deve
integrá-lo.
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto e determinou recolhimento de todos os lotes desse produto disponíveis nos estabelecimentos comerciais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir
Em conformidade com o princípio da descentralização das
ações do SUS, a apreensão do produto água sanitária da
empresa AquaCloro Ltda. pode ser realizada por agentes de
vigilância sanitária do Distrito Federal, dos estados e dos
municípios.
