Entende-se por controle sanitário as ações desenvolvidas pelo órgão de vigilância sanitária para aferição da qualidade dos produtos e a verificação das condições de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos, envolvendo:
I. Inspeção.
II. Fiscalização.
III. Lavratura de autos.
IV. Aplicação de penalidades.
Estão corretos os itens
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto e determinou recolhimento de todos os lotes desse produto disponíveis nos estabelecimentos comerciais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir
A edição de resolução específica, a exemplo da que proibiu o
comércio da água sanitária da empresa AquaCloro Ltda., é
atribuição do diretor da ANVISA, conforme previsto no
decreto que aprova o regulamento dessa agência.
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos
itens.
No modelo de saúde anterior ao SUS, as principais características eram a centralização político-administrativa e a tomada de decisões a cargo da tecnoburocracia, sem a participação popular direta.
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto e determinou recolhimento de todos os lotes desse produto disponíveis nos estabelecimentos comerciais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir
O produto descrito, água sanitária, é um saneante, conforme
definido na legislação, e o controle e a fiscalização desse tipo
de produto pela vigilância sanitária são previstos em diversos
instrumentos legais.
O lema da Reforma Sanitária brasileira é:
