Considere:
I. O trabalho em regime de tempo parcial é considerado aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares.
II. Quando o intervalo para repouso e alimentação não for concedido ou for concedido de forma parcial, implicará o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
III. As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas, equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação.
Tendo em vista a Lei nº 13.467/2017, que trouxe alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às afirmativas acima é correto afirmar que a reforma trabalhista introduziu o que consta de:
Considere:
I. Delegação, pelo ente titular, da titularidade e da prestação de serviço público à pessoa jurídica ou consórcio de empresas.
II. Delegação, pelo ente titular, da prestação de serviço público à pessoa jurídica ou consórcio de empresas.
III. Formalização mediante contrato, precedida de licitação, na modalidade concorrência.
IV. Fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários.
No que concerne às concessões de serviços públicos regidas pela Lei nº 8.987/1995, está correto o que se afirma APENAS em
Conforme a Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração pública e dá outras providências, a modalidade licitatória concorrência pública
Considere que determinada sociedade de economia mista esteja na fase inicial de implementação de seu planejamento estraté- gico, mais precisamente na definição da “missão” da entidade, o que significa, de acordo com a conceituação apresentada pela literatura,
Os efeitos financeiros decorrentes das denominadas “despesas obrigatórias de caráter continuado", salvo aquelas decorrentes do reajustamento anual dos servidores e do serviço da dívida, nos termos normatizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/2000),
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
O autor defende a tese de que
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Que estado no Brasil dispõe de um conjunto de atrativos [...].
A expressão que substitui a destacada, sem qualquer outra alteração na frase e conforme a norma-padrão, é:
Murilo planeja percorrer 90 km em 4 dias de caminhada. Ele vai percorrer, em cada um dos últimos três dias, o dobro da distância que percorreu no dia anterior. A diferença entre o total da distância que Murilo percorrerá no primeiro e quarto dias com o total da distância que percorrerá no segundo e terceiro dias será igual a
Lucas, Paulo e Rogério, amigos, fazem uma brincadeira de caminhar em linha reta, sempre no mesmo sentido e um de cada vez. Lucas começa com 3 metros e para. Em seguida Paulo caminha o suficiente para ficar 4 metros à frente de Lucas e para. Rogério caminha o suficiente para ficar 5 metros à frente de Paulo e para. Lucas caminha o suficiente para ficar 6 metros à frente de Rogério e para. A brincadeira segue com essa padrão e alternância até que Paulo anda pela terceira vez e para. Nesse momento, a distância, em metros, entre Paulo e Rogério é igual a
No suite de aplicativos LibreOffice 5.4.5.1, os aplicativos para a edição de
O atendimento diferenciado, segundo os critérios previstos pelo Decreto nº 5.296/2004, compreende
Ainda sobre o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil (RCNEI) é correto afirmar que:
Pensando nas necessidades mais urgentes para o desenvolvimento de um projeto pedagógico para a Educação infantil, é importante romper com noções que:
Jussara Hoffmann afirma que a avaliação mediadora é uma proposta distinta das propostas tradicionais que são desenvolvidas na relação entre professor e aluno, já que através da interação e do diálogo entre os mesmos cria um ambiente benéfico para o aprendizado, assim muitos aspectos antes considerados negativos, agora são considerados fundamentais para o aprendizado como, por exemplo:
Às Diretrizes Curriculares Nacionais são distribuídas entre três conceitos-chave enquanto paradigmas curriculares diretamente preocupados com a organização do currículo escolar, sendo cada um destes três definidos pelas seguintes alternativas, exceto:
