Leia o texto 'EXPOSIÇÃO DE FERNANDO MADEIRA EM BRASÍLIA TERMINA NO DOMINGO', analise as assertivas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
As _________ são aquelas que, sendo completas e definidas quanto à hipótese e à disposição, bastam por si mesmas e assim podem, e devem ser aplicadas de imediato. A lacuna pode ser adequadamente preenchida por
O controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurídico (particularmente a lei) à Constituição. Envolve a verificação de requisitos formais e substanciais. É(São) exemplo(s) destes
Considere os seguintes termos: I. Habeas corpus. II. Mandado de Segurança. III. Lex Aquillia. São remédios constitucionais brasileiros:
Leia o contexto abaixo para responder à questão.
Uma das restrições ao poder de tributar é o respeito a princípios e regras. Cássio, agente fiscal cônscio de seus deveres e secretário da fazenda de determinado município mineiro, estudou a legislação e literatura técnica, identificou pesquisas e verificou que há:
I. tributação que respeita a anualidade e a noventena;
II. tributação que respeita apenas a anualidade;
III. tributação que respeita apenas a noventena;
IV. tributação que entra em vigor imediatamente.
No contexto apresentado, a Contribuição de Melhoria está no grupo de tributação:
No que se refere à competência tributária de entes, falhas podem surgir, especialmente na atual conjuntura que empresas possuem filiais e estabelecimentos em variados municípios, estados e até mesmo em países. A bitributação e o bis in idem representam áreas penumbrosas e, por que não, falhas da aplicação da competência tributária. Esses conceitos correspondem respectivamente:
Em relação ao trabalho do auditor, avalie: I. O trabalho do auditor deve ser planejado e documentado. II. A supervisão do trabalho por um auditor sênior não constitui avaliação da qualidade dos trabalhos desenvolvidos. III. Auditores utilizam papéis de trabalho para documentar evidências. É (São) consistente(s) com a doutrina técnica e científica de auditoria:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei 8.666, de 1993, a comercialização de microcomputadores e notebooks é considerado um serviço técnico profissional especializado. II. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução. III. O Projeto Básico, em uma licitação, deve conter a identificação da obra, bem como as especificações que assegurem os melhores resultados empreendimento. IV. No Brasil, as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. Opor-se à dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil. II. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio. III. De acordo com o texto da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, ente da Federação é todo e qualquer servidor público com mais de 3 anos de experiência no cargo. IV. Acalcanhar o pluralismo político é um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedada a interferência estatal no funcionamento de cooperativas e associações. II. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. III. Ampliar o quantitativo de cidadãos em condição de vulnerabilidade social é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. IV. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para, entre outros motivos, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. O conceito de empresa controlada, na Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, refere-se à sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação. II. No prazo do recurso, o agravo poderá ser interposto por protocolo realizado diretamente no tribunal competente para julgá-lo. III. Em uma licitação, o Projeto Básico deve conter soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas. IV. Expandir a pobreza é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. Promover os preconceitos de origem e cor é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. II. A República Federativa do Brasil é contrária à integração cultural dos povos da América Latina. III. A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução. IV. A República Federativa do Brasil é contrária à integração econômica dos povos da América Latina. Marque a alternativa CORRETA:
