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Em relação às características econômicas, técnicas e operacionais da indústria do petróleo, julgue o seguinte item.

A demanda mundial por petróleo é elástica no curto prazo, devido à volatilidade dos preços no mercado internacional.

Considerando a regulação econômica como uma das formas que o Estado possui para corrigir as denominadas falhas de mercado, julgue o item a seguir.

A assimetria de informação é uma situação particular de mercados competitivos e eficientes, portanto a intervenção regulatória do Estado, nesse caso, é indevida.

Considerando a teoria microeconômica, julgue o item a seguir.

No modelo de oligopólio de liderança de preço, em que não há diferença entre os produtos das diferentes empresas, embora as empresas seguidoras fixem preço igual ao da empresa líder, o lucro total das empresas é inferior ao lucro que seria obtido em um cartel.

Com base na Lei n.º 9.504/1997, a respeito das diversas condutas vedadas aos servidores públicos no período antecedente às eleições, assinale a opção correspondente à única conduta permitida em lei a esses agentes

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposições do Regimento Interno do IBAMA, julgue o item seguinte. 

Aquele que praticar a pesca mediante utilização de técnica não permitida por lei estará sujeito à penalidade de reclusão.

Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir.

A viabilidade da subdelegação de competência para a instauração do processo administrativo de apuração de responsabilidade é expressamente prevista na lei.

Em cada um dos item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto no Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE.

Guilherme, terceirizado de serviços de limpeza, foi chamado pela área de recursos humanos de sua empresa para tomar ciência dos termos do Código de Conduta Ética da FUNPRESP-EXE. Nessa situação hipotética, a conduta da área de recursos humanos da empresa contratada, em relação ao Código de Ética da FUNPRESP-EXE, não foi exacerbada e está correta

Havendo mudança do local de exercício do servidor público do estado do Sergipe, sem que se modifique a respectiva situação funcional, ocorrerá a 

    Determinado servidor público faltou ao serviço sem causa justificada, por período igual a sessenta dias, intercaladamente, durante doze meses. 

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguintes com base na Lei n.º 8.112/1990. 

Tal situação configura abandono de cargo público.

O nome da plataforma da Microsoft destinada a desenvolvimento, execução e gerenciamento de aplicativos para nuvem é

Acerca da abertura de créditos adicionais e do remanejamento de recursos no setor público, julgue o seguinte item.

Caso haja prévia autorização legislativa, pode haver o remanejamento de recursos de uma categoria de programação para outra.

Com relação às medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar previstas pela Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir.

I. Nessa situação, a mulher tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, desde que constatada a existência de vaga, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios do registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso.

II. O juiz assegurará à mulher nessa situação, para preservar sua integridade física e psicológica, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.

III. Serão ressarcidos pelo agressor os custos com dispositivos de segurança destinados ao uso em caso de perigo iminente e disponibilizados para o monitoramento das vítimas de violência doméstica ou familiar amparadas por medidas protetivas.

IV. O juiz determinará, sem prazo definido, a inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.

V. No atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências, informar à ofendida os direitos a ela conferidos pela Lei Maria da Penha e os serviços disponíveis, inclusive os de assistência judiciária para eventual ajuizamento, perante o juízo competente, de ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável.

 

Estão certos apenas os itens

Julgue o seguinte item acerca do fato gerador da obrigação tributária. 

Em se tratando de situação de fato, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador, bem como existentes os seus efeitos, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a produzir os efeitos que normalmente lhe são próprios. 

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Na gestão de resíduos sólidos em indústria, deve ser adotada a seguinte ordem de prioridade: redução, reutilização, reciclagem, não geração, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. 

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