No que se refere à teoria econômica da regulação e às formas de regulação, julgue o item que se segue.
A teoria da captura estabelece que o Estado regulador, por exercer uma pressão significativa sobre as firmas reguladas, pode influenciar negativamente decisões de alocação de recursos e gerar ineficiência econômica para a sociedade.
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor.
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
É de interesse da política energética nacional que o agente que ocupe posição dominante no setor de gás natural aliene as ações que detém nas empresas de transporte.
Em relação às características econômicas, técnicas e operacionais da indústria do petróleo, julgue o seguinte item.
A demanda mundial por petróleo é elástica no curto prazo, devido à volatilidade dos preços no mercado internacional.
Considerando a regulação econômica como uma das formas que o Estado possui para corrigir as denominadas falhas de mercado, julgue o item a seguir.
A assimetria de informação é uma situação particular de mercados competitivos e eficientes, portanto a intervenção regulatória do Estado, nesse caso, é indevida.
Considerando a teoria microeconômica, julgue o item a seguir.
No modelo de oligopólio de liderança de preço, em que não há diferença entre os produtos das diferentes empresas, embora as empresas seguidoras fixem preço igual ao da empresa líder, o lucro total das empresas é inferior ao lucro que seria obtido em um cartel.
Com base na Lei n.º 9.504/1997, a respeito das diversas condutas vedadas aos servidores públicos no período antecedente às eleições, assinale a opção correspondente à única conduta permitida em lei a esses agentes
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposições do Regimento Interno do IBAMA, julgue o item seguinte.
Aquele que praticar a pesca mediante utilização de técnica não permitida por lei estará sujeito à penalidade de reclusão.
Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir.
A viabilidade da subdelegação de competência para a instauração do processo administrativo de apuração de responsabilidade é expressamente prevista na lei.
Em cada um dos item que se segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto no Código de Ética e Conduta da FUNPRESP-EXE.
Guilherme, terceirizado de serviços de limpeza, foi chamado pela área de recursos humanos de sua empresa para tomar ciência dos termos do Código de Conduta Ética da FUNPRESP-EXE. Nessa situação hipotética, a conduta da área de recursos humanos da empresa contratada, em relação ao Código de Ética da FUNPRESP-EXE, não foi exacerbada e está correta
Havendo mudança do local de exercício do servidor público do estado do Sergipe, sem que se modifique a respectiva situação funcional, ocorrerá a
Determinado servidor público faltou ao serviço sem causa justificada, por período igual a sessenta dias, intercaladamente, durante doze meses.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguintes com base na Lei n.º 8.112/1990.
Tal situação configura abandono de cargo público.