A Resolução nº 90/2017 dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Considerando a referida resolução, assinale a alternativa correta.
Como servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, espera-se que você conheça, em detalhes, as normas e resoluções em vigor. Em relação à Resolução nº 90/2017, assinale a alternativa correta.
A gestão da qualidade configura-se em um aspecto primordial para as organizações públicas ou privadas. Por isso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deseja implantar um sistema de qualidade para monitorar as atividades desenvolvidas, sendo necessário o correto conhecimento a respeito desse tema.
Nesse sentido, assinale a alternativa correta em relação às ferramentas da qualidade.
O Desenvolvimento Organizacional tem relação com modelos de gestão modernos e democráticos. Com base no exposto, analise as
assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Os modelos de Desenvolvimento Organizacional se baseiam em 4 variáveis básicas: ambiente, organização, grupo e indivíduo.
II. São exemplos de modelos de Desenvolvimento Organizacional: Managerial Grid, modelo de Lawrence e Lorsch e a Teoria
3-D de eficácia gerencial.
III. Existem duas técnicas de Desenvolvimento Organizacional para equipes ou grupos: benchmarking de boas práticas e consultorias.
IV. O Desenvolvimento Organizacional, no sentido restrito, é um desdobramento da Administração Científica.
A respeito da receita pública, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Quanto à procedência, as receitas públicas classificam-se em originárias e derivadas.
II. A classificação por natureza da receita orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos.
III. A espécie é o nível de classificação vinculado à origem que permite qualificar, com maior detalhe, o fato gerador das receitas.
IV. Para a estrutura de codificação, foram reservados 6 dígitos para desdobramentos com o objetivo de identificar as particularidades de cada receita, caso seja necessário.
Antônio, ex-estagiário da agência da Caixa Econômica Federal em Recife, Pernambuco, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter se apropriado de valores subtraídos de contas correntes supostamente inativas. O estagiário subtraiu, em proveito próprio, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), entre janeiro e agosto de 2018. A conduta ilícita só foi possível em razão de ter o acusado acesso às senhas de funcionários da Caixa Econômica Federal, que foram memorizadas quando da digitação nos sistemas ou que foram fornecidas ao estagiário pelos próprios funcionários do banco.
Com base no exposto, é correto afirmar que a conduta do ex-estagiário se amolda ao crime de
A consecução das atividades do Estado, de crescente complexidade, demanda cada vez mais a adoção de procedimentos processuais, em um movimento caracterizado com a processualização da Administração Pública por Odete Medauar. Nesse sentido, atividades aparentemente tão diversas como a realização de licitações e o regime disciplinar de servidores são unidas por um instituto que lhes perpassa em comum: o processo administrativo.
Diante de tal contexto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Nos termos da Lei Estadual nº 20.756/2020 do Estado de Goiás, o processo administrativo disciplinar será instaurado por meio de portaria, e seu extrato de instauração deverá ser publicado sem a identificação e qualificação funcional do servidor acusado.
( ) A Lei nº 10.520/2002, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada pregão, veda expressamente a exigência no edital de garantia da proposta pelo licitante. Ademais, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666/1993 são aplicadas de modo subsidiário.
( ) Nas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios adotarem a modalidade de pregão.
A função administrativa diferencia-se da jurisdicional, pois pode ser iniciada de ofício ou independentemente de provocação. No âmbito do Poder Judiciário, vigora o princípio do ne procedat judex ex officio, ou seja, que “nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais”, de acordo com o disposto no art. 2º do CPC.
Quanto a relação jurídica estabelecida com o início do processo, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
( ) A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
( ) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – assinale a alternativa correta:
A função de supervisão escolar, no contexto da educação brasileira, passou por fases que representaram uma evolução da atividade ao longo do tempo. Sobre a temática, verifique as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Inicialmente, na fase fiscalizadora, a atividade do supervisor era distanciada da atividade de inspeção.
II. A fase criativa é também conhecida como supervisão inexistente, ou seja, sem só existe, sem o supervisor escolar.
III. Na fase construtiva a atividade de supervisão ficou também conhecida como supervisão orientadora e representou uma mudança grande da sua fase anterior.
IV. A atividade de supervisão, mesmo tendo passado por várias fases, sempre teve como essência a inspeção, o controle e a censura.
A alternativa correta é:
O texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 14, menciona que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica”.
No que se refere à gestão educacional e proposta do projeto político-pedagógico, assinale a alternativa correta:
Jean Piaget foi um estudioso que se dedicou à investigação sobre o desenvolvimento infantil e concebeu a inteligência como elemento composto pelos aspectos cognitivo e afetivo.
Sobre as ideias de Piaget sobre o desenvolvimento infantil, assinale a alternativa correta:
Com relação à educação de jovens e adultos, assinale a alternativa correta:
I. Não cabe ao poder público, como obrigatoriedade, dar condições ao acesso e a permanência do trabalhador na escola.
II. Os sistemas de ensino assegurarão aos jovens e aos adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, mediante taxa de baixo custo, oportunidades educacionais apropriadas.
III. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
IV. Ainda não há legislação que assegure a educação de jovens e adultos como garantia.
A alternativa correta é:
