No que concerne à instauração de tomada de contas especial, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta um instrumento utilizado pelo governo para correção das falhas do sistema de mercado.
Com relação ao deficit público e aos seus mecanismos de financiamento, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de política pública horizontal.
Suponha que, ao se examinar a situação de um determinado
ente nos exercícios mais recentes, tenham–se destacado os
seguintes valores (valores em R$ 1,00):
No exercício de X2:
Despesa empenhada: 500;
Despesas não pagas e inscritas em Restos a Pagar:
60;
Pagamento de despesas inscritas em Restos a Pagar
em X1: 30.
No exercício de X3:
Pagamento de despesas inscritas em Restos a Pagar
em X2: 50.
Com base nesses dados, é possível concluir que
Suponha que, em determinado país, o orçamento público seja elaborado tendo como preocupação principal o resultado do gasto, sem vinculação com o instrumento central de planejamento do governo. Nesse caso, assinale a alternativa que apresenta o tipo correto de orçamento utilizado.
Determinado órgão público recebeu recursos oriundos de penalidade pecuniária aplicada a determinado grupo de cidadãos, com a prévia e regular previsão na legislação vigente. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação desse tipo de receita.
Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de
desenhos mecanísticos de organizações.
No que se refere a crédito tributário, assinale a alternativa
correta.
Em sua obra Aplicabilidade das Normas Constitucionais,
José Afonso da Silva classifica as normas constitucionais,
grosso modo, em: normas de eficácia plena e aplicabilidade
imediata, normas de eficácia contida e aplicabilidade
imediata, normas de eficácia limitada de princípio institutivo
e normas de eficácia limitada de princípio programático.
Conquanto amplamente utilizada, a proposta taxonômica de
José Afonso da Silva foi objeto de inúmeras críticas, entre as
quais se destacam, pela solidez e clareza argumentativa,
aquelas feitas por Virgílio Afonso da Silva. Com fundamento
na tradicional classificação de José Afonso da Silva, é correto
afirmar, acerca do inciso III do art. 5.º da Constituição
Federal — cuja redação é “[...] ninguém será submetido à
tortura nem a tratamento desumano ou degradante" — que
Acerca da Lei de Improbidade, segundo entendimento do
STJ, assinale a alternativa correta.
Na elaboração da demonstração das mutações do patrimônio líquido, constitui variação que não afeta o total do patrimônio
Com base nas normas acerca das tomadas de contas especiais no âmbito do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa que apresenta a situação que enseje a sua instauração.
A teoria econômica pode ser desdobrada em dois ramos principais: a análise microeconômica e a análise macroeconômica. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.