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No que concerne à instauração de tomada de contas especial, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que apresenta um instrumento utilizado pelo governo para correção das falhas do sistema de mercado.

Com relação ao deficit público e aos seus mecanismos de financiamento, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de política pública horizontal.

Suponha que, ao se examinar a situação de um determinado ente nos exercícios mais recentes, tenham–se destacado os seguintes valores (valores em R$ 1,00):

No exercício de X2:

Despesa empenhada: 500;
Despesas não pagas e inscritas em Restos a Pagar: 60;
Pagamento de despesas inscritas em Restos a Pagar em X1: 30.

No exercício de X3:

Pagamento de despesas inscritas em Restos a Pagar em X2: 50.

Com base nesses dados, é possível concluir que

Suponha que, em determinado país, o orçamento público seja elaborado tendo como preocupação principal o resultado do gasto, sem vinculação com o instrumento central de planejamento do governo. Nesse caso, assinale a alternativa que apresenta o tipo correto de orçamento utilizado.

Determinado órgão público recebeu recursos oriundos de penalidade pecuniária aplicada a determinado grupo de cidadãos, com a prévia e regular previsão na legislação vigente. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação desse tipo de receita.

Disciplinary action may be imposed if an employee

Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de

desenhos mecanísticos de organizações.

No que se refere a crédito tributário, assinale a alternativa

correta.

Em sua obra Aplicabilidade das Normas Constitucionais,

José Afonso da Silva classifica as normas constitucionais,

grosso modo, em: normas de eficácia plena e aplicabilidade

imediata, normas de eficácia contida e aplicabilidade

imediata, normas de eficácia limitada de princípio institutivo

e normas de eficácia limitada de princípio programático.

Conquanto amplamente utilizada, a proposta taxonômica de

José Afonso da Silva foi objeto de inúmeras críticas, entre as

quais se destacam, pela solidez e clareza argumentativa,

aquelas feitas por Virgílio Afonso da Silva. Com fundamento

na tradicional classificação de José Afonso da Silva, é correto

afirmar, acerca do inciso III do art. 5.º da Constituição

Federal — cuja redação é “[...] ninguém será submetido à

tortura nem a tratamento desumano ou degradante" — que

Acerca da Lei de Improbidade, segundo entendimento do

STJ, assinale a alternativa correta.

Na elaboração da demonstração das mutações do patrimônio líquido, constitui variação que não afeta o total do patrimônio

Com base nas normas acerca das tomadas de contas especiais no âmbito do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa que apresenta a situação que enseje a sua instauração.

A teoria econômica pode ser desdobrada em dois ramos principais: a análise microeconômica e a análise macroeconômica. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

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