De acordo com o disposto na Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta sobre as Prestações em Geral, previstas no Regime Geral de Previdência Social.
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, assinale a alternativa correta.
As constituições que resultam dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominante naquele momento são denominadas constituições
Um servidor público municipal e chefe de um determinado setor emitiu um ofício aos seus subordinados, em caráter oficial, contendo normas administrativas para a organização mais eficiente no trabalho. O ato administrativo emitido classifica-se como
A respeito da Lei nº 12.527/2011, é correto afirmar que
A autonomia dos entes federativos depende da previsão pela Constituição Federal de receitas que lhes sejam reservadas, evitando, com isso, a possibilidade de favorecimento ou desfavorecimento de determinado ente da federação em relação aos demais. A respeito da repartição constitucional das receitas tributárias, é correto afirmar que
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), é considerada “empresa estatal dependente":
Semprônio ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com a indenização por danos materiais e morais contra a instituição financeira. A negativação do nome do autor nos órgãos de proteção do consumidor se deu de forma indevida pelo banco. No tocante aos danos materiais e morais sofridos por Semprônio, assinale a assertiva correta.
Leia o texto, para responder à questão.
As expressões destacadas nas passagens – … ou simplesmente franquear ao seu disseminador o prazer de manipular multidões... / São lorotas destinadas a ludibriar os incautos... – têm antônimos, correta e respectivamente, em:
Considere as sequências: e
. O produto entre o 7º termo da sequência A e o 9º termo da sequência B é igual a
Um fundo de investimento rendeu 3/40 do valor investido, em um mês. No mês seguinte, o rendimento foi de 7/43 do valor acumulado com o rendimento do mês anterior. A porcentagem total de rendimento desse fundo, nesses dois meses, foi de
Uma negação lógica da afirmação: ‘Se a noite vira dia, então o animal da noite volta para a toca.’ é:
Observe o mapa para responder à questão.
A leitura do mapa e os conhecimentos sobre São Paulo permitem afirmar que a recente expansão urbana
Diante da insuficiência de recursos públicos e, ao mesmo tempo, do aumento da demanda da sociedade, as parcerias público-privadas apresentam-se como uma alternativa para viabilizar determinados serviços públicos. As características dessa modalidade de relacionamento entre o Estado e a iniciativa privada estão corretamente apresentadas em:
Nas instalações elétricas de baixa tensão, a seção mínima dos condutores de aterramento, de cobre, enterrados no solo e protegidos contra corrosão e danos mecânicos é: