Considere o seguinte caso hipotético.
A velocidade máxima permitida na Rua A é de 50 Km/h. “Y", conduzindo seu veículo a 120 Km/h pela Rua A, atropela “Z", provocando-lhe lesões corporais. Diante do exposto e considerando que “Y" cometeu um crime culposo de trânsito nos termos da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que a conduta de “Y" tipifica o crime de
Nos termos da Lei nº 11.101/2005, é correto afirmar que o empresário que deixa de escriturar, antes da sentença que decretar a falência, os documentos de escrituração contábil obrigatórios
Em suas decisões, o Supremo Tribunal Federal afirma que as normas constitucionais originárias não possuem hierarquia entre si, assentando a premissa fundamental de que o sistema positivo constitucional constitui um complexo de normas que deve manter entre si um vínculo de coerência; em síntese, em caso de confronto entre as normas constitucionais, devem ser apaziguados os dispositivos constitucionais aparentemente conflitantes. Tal interpretação decorre de um princípio específico de interpretação constitucional, denominado princípio da
Executado o contrato, o recebimento provisório do objeto poderá ser dispensado quando se tratar de
De acordo com a disciplina constante do Código Civil acerca dos vícios de vontade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Com relação à posse, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, disciplina o rito processual do habeas data, nos seguintes termos:
De acordo com o previsto na Lei Federal nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as juntas eleitorais
Nos termos da Lei nº 6.969/1981 e da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à criminologia e ao controle social.
Assinale a alternativa que indica a correta relação da Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou com o Sistema de Justiça Criminal.
Leia o texto para responder à questão.
O pronome Isso, iniciando o último parágrafo, remete
Deseja-se, em um documento editado no Microsoft Office Word (versão 2013 ou 2016, em sua configuração padrão e versão em português), mudar a aparência da palavra “Espetáculo", da seguinte forma:
Considerando que a palavra “Espetáculo" esteja selecionada, os botões de formatação de fonte que, se pressionados em sequência, produzem essa transformação são:
A emissora pública japonesa NHK emitiu um alarme falso sobre um problema nesta terça-feira (16.01), mas corrigiu o erro em alguns minutos. Não ficou claro de imediato o que causou a confusão, que acontece apenas quatro dias após outro alerta falso semelhante ter provocado pânico no Havaí. No sábado, os havaianos receberam uma mensagem nos seus celulares pedindo que se abrigassem; no entanto, tratava-se de uma falha desencadeada por um funcionário que, segundo as autoridades, havia apertado o botão errado.
(O Globo, 16.01.2018. Disponível em <https://goo.gl/ovC9rm>. Acesso em: 25.02.2018. Adaptado)
Esses falsos alertas estão relacionados
Senhora de 73 anos de idade, viúva, com antecedentes de diabetes mellitus e doença arterial coronariana, mas sem acompanhamento médico há 5 anos, é encontrada morta na cama onde habitualmente dormia, quando a filha foi visitá-la. Após acionar a autoridade policial, logo a equipe pericial chega ao local de morte. Aparentemente, não houve alteração da cena. O cadáver estava em decúbito dorsal, sem sinais de injúrias externas, com livores de hipóstase fixos, rigidez cadavérica em todo o corpo e ausência de mancha verde abdominal. Considerando a temperatura ambiente de aproximadamente 20 ºC e ausência de fatores internos e externos que possam influenciar a cronologia de fenômenos cadavéricos, constitui, com maior probabilidade, uma estimativa aproximada correta do tempo de morte (intervalo post mortem):
