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Folha de respostas:

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A negação da proposição “Existem números inteiros divisíveis por 5” corresponde a:

Sobre o Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009), imprescindível para proteger direito líquido e certo, somente uma das alternativas abaixo é correta.

Assinale-a:

Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

De acordo com a doutrina, competência é o conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicional, cabendo à lei definir os critérios de sua fixação. O Código de Processo Civil trata desse tema em seu Título III (Da Competência Interna), Capítulo I (Da Competência), Seção I (Disposições Gerais).

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

O recurso é o meio de impugnação pela qual a parte tem a oportunidade de pedir o reexame de decisão proferida no processo, sendo importante mecanismo de garantia do contraditório e da ampla defesa.

A partir dessa premissa e das disposições gerais trazidas pelo Código de Processo Civil acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.

No texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças”, a palavra “que” é utilizada inúmeras vezes com funções diversas entre si. Qual das alternativas a seguir apresenta um trecho do texto no qual o “que” funciona como pronome relativo?

Considerando os excertos retirados do texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças”, assinale a alternativa correta.

Um número x de projetos deve ser dividido entre as equipes de Arquitetos e Engenheiros da Assembleia Legislativa, de modo que cada equipe receba o mesmo número de projetos. Se distribuirmos os projetos entre 5 equipes, sobrariam 3 projetos. Se distribuirmos entre 12 
equipes, sobrariam 7. Se fosse distribuído entre 17 equipes, sobrariam 12 projetos. Qual das alternativas a seguir apresenta um valor possível para x? 

Em 1889, era Proclamada a República no Brasil, evento histórico que evidentemente afetou todo o país. Assinale a alternativa correta quanto a como a Proclamação da República foi recebida no Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa reunir-se-á durante as sessões legislativas

Em relação à legislação de recursos humanos e suas implicações na administração pública, assinale a alternativa correta.

Referente ao processo orçamentário e às principais definições relacionadas ao orçamento público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

(  ) A Lei Orçamentária Anual (LOA) contém 3 orçamentos: fiscal, seguridade social e investimentos das empresas.
(  ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal, orientará a elaboração da lei orçamentária anual.
(  ) O Plano Plurianual (PPA) tem relação com o planejamento de toda a administração pública e orienta a elaboração dos demais planos e programas de governo.
(  ) Em relação ao orçamento público, o Estado exerce a função de planejamento por meio de dois planos: planos e programas nacionais, 
regionais e setoriais e planos plurianuais.

A cultura organizacional pode ser entendida como um conjunto de valores, crenças e procedimentos de uma organização.

Em relação ao tema, assinale a alternativa correta. 

Como responsável sobre os vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, você precisa conhecer e analisar os itens da Lei nº 10.289/2017.

Com base nessa Lei, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa correta. 

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