A negação da proposição “Existem números inteiros divisíveis por 5” corresponde a:
Sobre o Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009), imprescindível para proteger direito líquido e certo, somente uma das alternativas abaixo é correta.
Assinale-a:
Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
De acordo com a doutrina, competência é o conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicional, cabendo à lei definir os critérios de sua fixação. O Código de Processo Civil trata desse tema em seu Título III (Da Competência Interna), Capítulo I (Da Competência), Seção I (Disposições Gerais).
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
O recurso é o meio de impugnação pela qual a parte tem a oportunidade de pedir o reexame de decisão proferida no processo, sendo importante mecanismo de garantia do contraditório e da ampla defesa.
A partir dessa premissa e das disposições gerais trazidas pelo Código de Processo Civil acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.
No texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças”, a palavra “que” é utilizada inúmeras vezes com funções diversas entre si. Qual das alternativas a seguir apresenta um trecho do texto no qual o “que” funciona como pronome relativo?
Considerando os excertos retirados do texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças”, assinale a alternativa correta.
Um número x de projetos deve ser dividido entre as equipes de Arquitetos e Engenheiros da Assembleia Legislativa, de modo que cada equipe receba o mesmo número de projetos. Se distribuirmos os projetos entre 5 equipes, sobrariam 3 projetos. Se distribuirmos entre 12
equipes, sobrariam 7. Se fosse distribuído entre 17 equipes, sobrariam 12 projetos. Qual das alternativas a seguir apresenta um valor possível para x?
Em 1889, era Proclamada a República no Brasil, evento histórico que evidentemente afetou todo o país. Assinale a alternativa correta quanto a como a Proclamação da República foi recebida no Estado do Rio Grande do Norte.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa reunir-se-á durante as sessões legislativas
Em relação à legislação de recursos humanos e suas implicações na administração pública, assinale a alternativa correta.
Referente ao processo orçamentário e às principais definições relacionadas ao orçamento público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A Lei Orçamentária Anual (LOA) contém 3 orçamentos: fiscal, seguridade social e investimentos das empresas.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal, orientará a elaboração da lei orçamentária anual.
( ) O Plano Plurianual (PPA) tem relação com o planejamento de toda a administração pública e orienta a elaboração dos demais planos e programas de governo.
( ) Em relação ao orçamento público, o Estado exerce a função de planejamento por meio de dois planos: planos e programas nacionais,
regionais e setoriais e planos plurianuais.
A cultura organizacional pode ser entendida como um conjunto de valores, crenças e procedimentos de uma organização.
Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Como responsável sobre os vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, você precisa conhecer e analisar os itens da Lei nº 10.289/2017.
Com base nessa Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa correta.