Em relação à cooperação nacional, assinale a afirmativa correta
De acordo com a doutrina, competência é o conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicional, cabendo à lei definir os critérios de sua fixação. O Código de Processo Civil trata desse tema em seu Título III (Da Competência Interna), Capítulo I (Da Competência), Seção I (Disposições Gerais).
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
Sobre a cooperação nacional e internacional, é correto afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
O juízo arbitral, no curso de um processo, deferiu o requerimento de tutela provisória ao demandante. Para que seja efetivada a referida medida urgente, foi requerida ao Poder Judiciário a cooperação judiciária para o ato.
Nesse cenário, deverá ser expedido(a):
À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.
No que se refere à formação do conjunto de provas no processo, a possibilidade de o magistrado atuar de ofício está expressamente prevista em lei e é compatível com a adoção, pelo CPC, de um modelo de processo cooperativo.
