Tendo em vista o disposto no Código de Processo Civil, de regra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão, para todas as suas manifestações processuais, de:
Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é correto afirmar que seu fato gerador e sua base de cálculo são, respectivamente:
De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo:
Alguns desenvolvedores de software oferecem cópias gratuitas, que funcionam por um determinado período de tempo, para que sejam testados. A esse tipo de cópia chamamos:
A Lei nº 101/2000, Responsabilidade Fiscal. Criou o RGF, Relatório de Gestão Fiscal, que tem como objetivo:
No ato Administrativo Vinculado, temos o seguinte:
A CVM – Comissão de Valores Mobiliários, faz a seguinte exigência para efeito de registro do Auditor Independente.
Nos contratos administrativos temos:
Interpreta-se literalmente a lei tributária quando dispuser sobre:
Constitui mutação patrimonial da receita pública:
Criado pela resolução CFC nº 105/05, o CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, tem como objetivo:
Um dos princípios fundamentais de contabilidade aplicado à contabilidade de custos é o seguinte:
O ágio por expectativa de rentabilidade futura também conhecida como “goodwill” é representado em linhas gerais, pelos valores intangíveis que permeiam um empreendimento. Já o “ganho por compra vantajosa” é a denominação atribuída ao deságio que não encontra respaldo no patrimônio empresarial. A alternativa que apresenta como são lançados, respectivamente, esses valores na contabilidade de um investidor, por ocasião de sua apuração é a seguinte:
O EBTIDA ou LAJIDA – Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Exaustão, é um dos indicadores usados no âmbito da Controladoria, que tem por objetivo, informar:
O custo dos estoques pode não ser recuperável por motivo de danificação, obsolescência, redução no preço de venda e outros. Nesses casos, de acordo com a NBC TG 16 – Estoques, o valor do custo de aquisição precisa ser substituído pelo:
