Q797555 - IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Controle Interno - Direito

Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é correto afirmar que seu fato gerador e sua base de cálculo são, respectivamente:

a) a propriedade; e o valor venal do imóvel.
b) a aquisição do produto e; o valor fundiário.
c) a transmissão de direitos reais sobre imóveis; e o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
d) a entrada de produtos estrangeiros no território nacional; e o preço normal do produto se colocado á venda.
e) a saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional; e o preço normal do produto se colocado à venda.

Direito Tributário