O Município Z deseja implementar política pública ambiental,
no sentido de combater a poluição das vias públicas. Sobre as
competências ambientais distribuídas pela Constituição,
assinale a afirmativa correta.
Determinado Município, por intermédio de lei que
contemplou questões como potencial construtivo,
zoneamento de bairros e complexos esportivos, reduziu os
limites de uma determinada Unidade de Conservação.
Considerando o caso hipotético em tela, assinale a opção que
se harmoniza com a legislação ambiental.
O adolescente N. ficou conhecido no bairro onde mora por
praticar roubos e furtos e ter a suposta habilidade de nunca
ter sido apreendido. Certa noite, N. saiu com o propósito de
praticar novos atos de subtração de coisa alheia. Diante da
reação de uma vítima a quem ameaçava, N. disparou sua arma
de fogo, levando a vítima a óbito. N. não conseguiu fugir,
sendo apreendido por policiais que passavam pelo local, no
momento em que praticava o ato infracional.
Sobre o caso narrado, assinale a opção correta.
Saulo e Bianca são casados há quinze anos e, há dez,
decidiram ingressar no ramo das festas de casamento,
produzindo os chamados “bem-casados", deliciosos doces
recheados oferecidos aos convidados ao final da festa. Saulo e
Bianca não possuem registro da atividade empresarial
desenvolvida, sendo essa a fonte única de renda da família.
No mês passado, os noivos Carla e Jair encomendaram ao
casal uma centena de “bem-casados" no sabor doce de leite. A
encomenda foi entregue conforme contratado, no dia do
casamento. Contudo, diversos convidados que ingeriram os
quitutes sofreram infecção gastrointestinal, já que o produto
estava estragado. A impropriedade do produto para o
consumo foi comprovada por perícia técnica.
Com base no caso narrado, assinale a alternativa correta.
Perseu, em 2012, ingressa numa sociedade simples,
constituída em 2008, formada por cinco pessoas naturais e
com sede na cidade de Primeira Cruz. De acordo com as
disposições do Código Civil sobre a sociedade simples, assinale
a afirmativa correta.
Durante um assalto a uma instituição bancária, Antônio e
Francisco, gerentes do estabelecimento, são feitos reféns.
Tendo ciência da condição deles de gerentes e da necessidade
de que suas digitais fossem inseridas em determinado sistema
para abertura do cofre, os criminosos colocam, à força, o dedo
de Antônio no local necessário, abrindo, com isso, o cofre e
subtraindo determinada quantia em dinheiro. Além disso, sob
a ameaça de morte da esposa de Francisco, exigem que este
saia do banco, levando a sacola de dinheiro juntamente com
eles, enquanto apontam uma arma de fogo para os policiais
que tentavam efetuar a prisão dos agentes.
Analisando as condutas de Antônio e Francisco, com base no
conceito tripartido de crime, é correto afirmar que
Henrique é técnico de segurança do trabalho da sociedade empresária ALFA e irá aproveitar 20 dias de férias, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as tarefas, ficará Vítor, seu melhor assistente e subordinado. Nesse caso, durante o período de férias e de acordo com o entendimento do TST,
Maria trabalha para a sociedade empresária Alfa S.A. como
chefe de departamento. Então, é informada pelo empregador
que será transferida de forma definitiva para uma nova
unidade da empresa, localizada em outro estado da
Federação. Para tanto, Maria, obrigatoriamente, terá de
alterar o seu domicílio.
Diante da situação retratada e do entendimento consolidado
do TST, assinale a afirmativa correta.
Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou reclamação
trabalhista contra o empregador, postulando diversas verbas
que entende fazer jus. Na petição inicial, não houve
requerimento de gratuidade de justiça nem declaração de
miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado improcedente,
mas, na sentença, o juiz concedeu, de ofício, a gratuidade de
justiça.
Diante da situação e do comando legal, assinale a afirmativa
correta.
A situação a seguir que NÃO descreve corretamente uma estática comparativa envolvendo a identidade macroeconômica correspondente é:
Considere o modelo keynesiano simples, com consumo, investimento, governo e setor externo. O multiplicador de gastos aumenta quando:
Considere a taxa de câmbio nominal definida como: R$/US$, em
que R$ = Reais e US$ = Dólares.
A desvalorização real da moeda brasileira ocorre quando:
Considere um consumidor que consome apenas dois bens: pão, X, e leite, Y. Os preços de uma unidade desses bens são, respectivamente, PX = ½ e PY = 2 . Se esse consumidor tem renda mensal dada por 40 e se sua função utilidade é representada por U(X,Y) = 5X1/2Y1/2, a cesta ótima que pode ser comprada por esse consumidor que maximiza sua utilidade sujeita a sua restrição orçamentária é:
“Firmas minimizadoras de custo irão produzir o máximo de produto que um dado nível de gastos lhes permite”. Suponha uma firma que empregue apenas dois insumos em sua produção: capital e trabalho. A representação gráfica que ilustra a estratégia acima descrita é:
Duas das principais rubricas de despesas pela administração
pública dizem respeito à aquisição de bens (AB) e à prestação de
serviços (PS), sendo que, quando consideradas em conjunto, 80%
são aquisições e 20% prestações. Adicionalmente, sabe-se que há
superfaturamento (SF) em 1/4 das aquisições, mas que nas
prestações a probabilidade de que tal ocorra é duas vezes maior.
Se um órgão de fiscalização resolve selecionar ao acaso uma
despesa e constata a existência de superfaturamento, a
probabilidade de que o contrato seja de aquisição é de:
