Em razão de nulidade constatada em concurso público, diversos servidores que trabalhavam com a expedição de certidões em repartição estadual tiveram suas nomeações e respectivos atos de posse anulados, embora não tivessem dado causa à nulidade do certame. Em vista dessa situação, as certidões por eles emitidas
Deputados Federais e Senadores serão processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos crimes comuns
Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, nos últimos dois anos do mandato, assumirá temporariamente o Presidente
O Estatuto da Cidade prevê diretrizes gerais que visam ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, dentre as quais:
Compete ao Estado legislar
A Seguridade Social está inserida na Constituição da República Federativa do Brasil como objetivo da ordem social, cabendo ao Poder Público organizá-la com base em alguns objetivos ou princípios. Assim sendo, a escolha de um plano básico compatível com a força econômico- financeira do sistema e as reais necessidades dos protegidos, refere-se ao objetivo ou princípio da
Em relação à interceptação telefônica é correto afirmar:
O eixo teórico desse argumento crítico concentra-se diretamente na ideia de
A Lei no 7.210/84 dispõe que a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições da condenação criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado (art. 1o ). Como nítido no item 13 da respectiva Exposição de Motivos, tem-se aí, por inteiro, tributo à teoria da pena denominada
Com relação aos usos industriais do gás natural, é correto afirmar:
Em relação à cura do concreto, considere:
I. Deve ser iniciada imediatamente após o endurecimento superficial.
II. Durante o processo de cura úmida deve-se manter a superfície do concreto seca.
III. As características superficiais são as mais afetadas por uma cura inadequada, como a permeabilidade, a carbonatação, a presença de fissuração, etc.
IV. A cura térmica consiste em aspergir um produto que forma uma película na superfície do concreto e que impede que haja evaporação da água do concreto.
Está correto o que consta em
Os fatores de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores podem ser classificados em cinco grandes grupos: físicos; químicos; biológicos; ergonômicos e psicossociais; mecânicos e de acidentes. NÃO é exemplo de fator de risco físico
Em garagens e área comuns de edifícios comerciais e residenciais, a tubulação de gás natural deve ser fixada como uma rede aérea. Para a manutenção da rede interna de gás natural será necessária a identificação da rede através da pintura da tubulação na cor
Durante a execução de uma parede de alvenaria estrutural, com exceção das juntas horizontais da primeira fiada, a espessura das juntas verticais e horizontais e a variação máxima devem ser, em mm, respectivamente, iguais a
São diversos os métodos de análise de estabilidade, que associam a superfície de ruptura do talude às formas geométricas. É correto afirmar que o método
