Processo pode ser conceituado como um conjunto de
meios articulados de forma organizada para alcançar os
resultados pretendidos e, nesse contexto, uma das
classificações possíveis é a categorização dos processos
como
Considere as afirmativas abaixo sobre o Ciclo PDCA.
I.É uma ferramenta que busca a lógica para fazer
certo desde a primeira vez.
II.É um método utilizado para controlar e melhorar as
atividades de um processo.
III.Também chamado de ciclo da melhoria contínua, é
utilizado em processos de trabalho para maximizar
a eficiência.
IV.Promove a redução dos níveis hierárquicos e transfere
as operações não essenciais para terceiros.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação à sua mutabilidade ou alterabilidade, as Constituições podem ser classificadas em:
Na cessão de crédito,
Entre os direitos reais de garantia e os privilégios há diferenças, como
P adquiriu, a prestações, terreno de propriedade de D, pessoa física sem atuação no ramo de imóveis, subscrevendo contrato que continha cláusula de eleição de foro, amplamente discutida e aceita pelos contratantes, segundo a qual a cobrança de parcelas em atraso se daria na Comarca de Campinas, no Estado de São Paulo, embora as partes possuam domicílio em Aracaju. Inadimplido o contrato, D ajuizou ação no foro contratualmente eleito para a cobrança das parcelas em atraso, e P não opôs exceção declinatória nem o juiz declarou a nulidade da cláusula de eleição de foro. De acordo com o Código de Processo Civil, o processo
C ajuizou ação contra M no âmbito da qual requereu indenização por danos materiais em razão de acidente veicular. Citado, M denunciou a lide à Seguradora Z, a qual apresentou resposta. De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, se o juiz se convencer da existência dos elementos para a responsabilização civil, a Seguradora Z
De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação
No que se refere à aplicação das sanções administrativas com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
A relação de causalidade constitui um pressuposto da imputação do resultado. Contudo, não basta a relação de causalidade para imputar um resultado como criminoso em certos casos. Tomando-se esta premissa como correta, Roxin desenvolveu critérios para a imputação objetiva de um resultado, e, dentre eles, NÃO se pode incluir
A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobrá-los parcialmente, configura um delito
Na execução penal, de acordo com entendimento sumulado de Tribunal Superior,
Na hipótese de o Presidente da República decretar, no mês de janeiro, estado de exceção em determinada região do país, em função de ameaças à ordem pública e paz social decorrentes de desastres provocados pelas chuvas torrenciais do início do ano, sem que tenha havido anterior decreto de exceção pelo mesmo fato, deverá o
Ao Procurador-Geral eleitoral, como chefe do Ministério Público Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, compete
A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo para
