“O atestado de que a prisão fracassa em reduzir os crimes deve talvez ser substituído pela hipótese de que a prisão conseguiu muito bem produzir a delinquência, tipo especificado, forma política ou economicamente menos perigosa talvez até utilizável − de ilegalidade; produzir delinquentes, meio aparentemente marginalizado mas centralmente controlado; produzir o delinquente como sujeito patologizado".
O trecho acima, extraído de Vigiar e punir, sintetiza uma importante conclusão de Michel Foucault decorrente de suas análises sobre a prisão como uma instituição disciplinar moderna. Para o autor, a prisão permite
Em relação à hermenêutica e interpretação constitucional, considere as seguintes afirmações abaixo:
I. Segundo Mauro Cappelletti, as atividades legislativa e jurisdicional constituem processos de criação do direito, porém o legislador se depara com limites substanciais menos frequentes e menos precisos. Portanto, do ponto de vista substancial, a única diferença entre essas atividades não é de natureza, mas de grau.
II. No processo de concretização das normas constitucionais de Konrad Hesse, a tópica é pura, ou seja, o intérprete só pode utilizar na tarefa de concretização aqueles pontos de vista relacionados ao problema. Ao mesmo tempo, o intérprete está obrigado a incluir na interação do ciclo hermenêutico, composto pelo programa normativo (análise dos elementos linguísticos) e pelo âmbito normativo (análise da realidade concreta), os elementos de concretização que lhe ministram a norma constitucional e as diretrizes contidas na Constituição.
III. Nos casos difíceis, a ideia de Dworkin é a limitação da discricionariedade do juiz, impondo-lhe o dever de decidir conforme as exigências morais da comunidade, evitando a arbitrariedade interpretativa do jusrealismo. O juiz é obrigado a se separar do preceito legal quando estiver em contradição com o sentimento moral da maioria. Os princípios são criados para substituir o ingênuo silogismo e afastar a arbitrariedade, atendendo às exigências da comunidade.
IV. As consequências práticas das decisões remetem ao pragmatismo norte-americano, em que a justiça é medida pelas consequências, e não pelo direito. A grande vantagem é a percepção de que determinada interpretação pode gerar resultados indesejáveis na prática. Entretanto, a extrema flexibilização do direito e o antiformalismo do pragmatismo conduzem à insegurança jurídica.
V. O originalismo norte-americano consagra a living Constitution, ou seja, a abertura das normas constitucionais à realidade e às mutações da sociedade para a contínua evolução do texto constitucional.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre impostos municipais:
No tocante ao Exercício considere:
I. O início e o reinício do Exercício serão registrados no assentamento individual do servidor, não sendo necessário, porém,
o registro da suspensão e da interrupção.
II. É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em Exercício, prazo este contado da data da
posse.
III. A promoção interrompe o tempo de Exercício, recomeçando a contar no dia da efetiva publicação da respectiva promoção.
Está correto o que consta APENAS em
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, compete ao Órgão Especial, em matéria
judiciária, processar e julgar originariamente
O cadastro dos pacientes que se consultaram em uma clínica odontológica, em janeiro, indica que apenas 2⁄5 eram homens.
Desses pacientes homens, 2⁄7 fizeram tratamento que se estendeu até depois de janeiro, e os demais, que totalizaram 140 homens, concluíram seu tratamento no próprio mês de janeiro. De acordo com essas informações, o total de homens e mulheres que se consultaram nessa clínica em janeiro foi igual a
Um atleta sobe uma rampa sempre em exatos 3 minutos e 28 segundos. Esse atleta desce essa rampa sempre em exatos 2 minutos e 43 segundos. Em um dia, esse atleta subiu a rampa 5 vezes e a desceu 4 vezes. A diferença entre o tempo total gasto com as 5 subidas e o tempo total gasto com as 4 descidas é de
Ao disciplinar as ações na área da assistência social, a
Constituição Federal estabelece que
Determinado município iniciou programa de canalização
de córregos, a fim de implementar parte do programa de
governo pertinente a saneamento. Além do mau cheiro
causado pelas obras, houve interrupção da avenida que
margeava o córrego, impedindo acesso por alternados,
mas sucessivos e extensos períodos. Determinado empresário,
inconformado com o tempo de duração das obras e
diante da relevante queda de faturamento de sua empresa
viu-se obrigado a reduzir seu quadro de funcionários,
gerando insatisfação também para os demitidos. Em
função desse cenário, ajuizou medida judicial para buscar
ressarcimento do município. A medida
A respeito das relações de parentesco, na forma disciplinada
pela legislação civil,
No tocante a promoção, considere:
I.As promoções serão realizadas de seis em seis
meses, havendo vaga.
II.Para todos os efeitos, será considerado promovido
o funcionário que vier a falecer sem que tenha sido
decretada, no prazo legal, a promoção que lhe
cabia por antiguidade.
III.O funcionário, promovido indevidamente, ficará, em
qualquer hipótese, obrigado à restituição dos valores
recebidos.
IV.Só por antiguidade poderá ser promovido o funcionário
em exercício de mandato legislativo federal,
estadual ou municipal, desde que renumerado
este último.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, está correto o que se afirma APENAS em
No MPS.BR o nível de maturidade F (Gerenciado) é composto pelos processos do nível de maturidade anterior (G ) acrescidos
dos processos Aquisição, Garantia da Qualidade, Gerência de Portfólio de Projetos, Medição e
Um capital de R$ 15.000,00 é aplicado, durante 2 anos, à taxa de 5% ao semestre com capitalização contínua. Dos valores
abaixo, o mais próximo do valor dos juros desta aplicação é
Suponha que a nota em conhecimentos gerais dos indivíduos que prestaram um determinado concurso público tenha distribuição normal com média 5 e desvio padrão 1,5. Suponha, ainda, que foram selecionados, ao acaso e com reposição, 4 indivíduos que prestaram o referido concurso. Nessas condições, a probabilidade de que exatamente 2 indivíduos dessa amostra tenham obtido nota maior do que 6,92 é igual a
Uma empresa fabrica dois tipos de latas cilíndricas para embalar alimentos. O volume da lata tipo I é o dobro do volume da lata
tipo II, mas a quantidade de material gasta para fabricar a superfície lateral dos dois tipos de latas é igual. Dessa forma, a
altura da lata tipo I é igual
