Serão realizadas simultaneamente as eleições para
Quando se fala em vedação de imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público, está-se referindo ao princípio da
A revisão do processo administrativo
No Mapa Estratégico do TRE-AC, em seus processos internos, dentre outras, uma das finalidades da eficiência operacional é
É INCORRETO afirmar que a vacância no cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em sessão pública, funcionará com a presença mínima de
A respeito dos padrões de redação de um ofício, é INCORRETO afirmar que:
História do Rio Grande do Norte
No processo de conquista da Capitania do Rio Grande do Norte, a construção do Forte dos Reis Magos em 1598 como marco definitivo da posse territorial ibérica e fundação de uma pequena povoação em 1599, reforçaram a presença física e cultural do homem branco na região. No entanto, não foi fácil o relacionamento entre os portugueses e os índios potiguaras, pois os laços de alianças que existiam entre estes e os franceses eram muito fortes, devido ao sistema de escambo.
(Adaptado de http://www.cerescaico.ufrn.br/rnnaweb/historia/ colonia/conquista.htm acesso em 27/04/2010)
De acordo com o texto, a dificuldade no relacionamento entre portugueses e indígenas devia-se ao fato de o sistema
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:
I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da carreira.
II. O mandato dos Conselheiros será de três anos, permitida nova eleição consecutiva.
III. A eleição será realizada no mês de março dos anos pares, na forma do seu regimento interno.
IV. Compete ao Órgão, além de outras atribuições, decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.
V. O eleitor poderá votar em cada um dos elegíveis ao Conselho, dentre Promotores e Procuradores de Justiça, até o número de quatro.
Está correto o que se afirma APENAS em
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi alterada pela Lei Complementar nº 131/2009 no tocante à transparência pública, passando a exigir a disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O prazo para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes se adequarem à nova norma é de
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
Sobre a ação penal privada, é INCORRETO afirmar:
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
O inquérito policial
A respeito do pregão eletrônico, considere:
I. Após a homologação do procedimento licitatório, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo definido no edital.
II. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, as quais po- derão ser dispensadas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.
III. Via de regra, o prazo de validade das propostas será de cento e oitenta dias, salvo disposição específica do edital.
IV. A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato, mantendo-se a ata de registro de preços.
De acordo com o Decreto n° 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em
Dentro do gênero de documentos escritos, a correspondência merece tratamento especial, podendo ser, quanto à natureza do assunto, ostensiva ou sigilosa. A respeito de natureza do assunto de uma correspondência ser ostensivo, analise:
I. a classificação de ostensivo é dada aos documentos cuja divulgação não prejudica a administração.
II. a classificação de ostensivo é dada aos documentos que, por sua natureza, não necessitam ser de conhecimento restrito.
III. a classificação de ostensivo é dada aos assuntos que requeiram excepcional grau de segurança.
IV. a classificação de ostensivo é dada aos assuntos que, embora não requeiram alto grau de segurança, seu conhecimento por pessoa não-autorizada pode ser prejudicial a um indivíduo.
V. a classificação de ostensivo é dada aos documentos que podem ser de conhecimento público.
É correto o que consta APENAS em
A organização dinâmica interna dos sistemas psicológicos do indivíduo, que determinam seu ajuste específico, reação e interação com o ambiente, são características determinantes da
