Q72357 - FCC - 2010 - MPE-RN - Agente Administrativo

As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.

O inquérito policial

a) deverá ser concluído no prazo de sessenta dias, se o indiciado estiver solto.
b) somente poderá ser instaurado por requerimento do ofendido ou por requisição da Autoridade Judicial ou do Ministério Público.
c) acompanhará a denúncia ou a queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.
d) poderá ser arquivado por determinação da Autoridade Policial.
e) deverá ser concluído no prazo de quinze dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante.