Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados:
I Manoel, pescador artesanal de camarão;
II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado;
III Flávio, pescador profissional de tainha;
IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte.
Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,
Maria, ainda que beneficiária de pensão por morte, tem direito ao seguro-desemprego.
Julgue os próximos itens, referentes à organização da assistência social.
A proteção social especial é um tipo de proteção que, entre outros objetivos, visa contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento de situações de violação de direitos.
Julgue os próximos itens, referentes à organização da assistência social.
O critério de aferição da percepção da renda familiar é considerado suficiente pela lei para a concessão do BPC.
Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.
As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguridade social são elaboradas por comissão formada necessariamente por representantes das áreas da saúde, da previdência social e da assistência social.
Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens que se seguem.
Não é prescindível a expedição de ato administrativo fundamentado para que as informações constantes na carteira profissional ou carteira de trabalho e previdência social sejam desconsideradas.
Julgue os itens a seguir, a respeito de soluções, densidade, concentração de soluções, diluição de soluções e volumetria.
Uma solução 0,5 mol/L de ácido clorídrico (HCl) será plenamente neutralizada caso reaja com o mesmo volume de uma solução 0,3 mol/L de hidróxido de bário, sem que haja excessos.
No que se refere à biossegurança, julgue os próximos itens.
Segundo os preceitos da legislação de segurança em vigor no Brasil, o uso de equipamento de proteção individual deve ser a primeira medida de segurança adotada.
No que se refere a fotografia, julgue os itens subsequentes.
Em situações de pouca luminosidade, uma possibilidade é abrir o diafragma da lente, o que permitirá maior entrada de luz. No entanto, esse procedimento irá influenciar diretamente na granulação da imagem.
No que se refere a fotografia, julgue os itens subsequentes.
Em um ambiente de muita luz, uma foto feita com 1/200s e f/5.6 ficou superexposta. Mantendo-se as demais configurações da câmera e sem alterar as condições do ambiente, para evitar esse resultado, a solução seria reconfigurar a câmera com 1/100s e f/4. Assim, a incidência de luz no sensor da câmera seria menor e a foto ficaria corretamente exposta.
A respeito da carteira de identidade, julgue os itens que se seguem.
Para emissão de carteira de identidade, exige-se apenas a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento.
A respeito da carteira de identidade, julgue os itens que se seguem.
É lícito a órgãos públicos reter carteira de identidade, quando da entrada de convidado, restituindo-a no momento da saída.
Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue os próximos itens.
Para a Lei de Improbidade Administrativa, a voluntariedade do agente caracteriza o dolo.
Ao aplicar punição a seu subordinado, o major Moura, comandante do 50º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, excedeu sua faculdade de punição, ofendendo-o por palavras e atos. Por esta prática, o oficial superior foi condenado pelo crime militar de rigor excessivo, previsto no artigo 174 do Código Penal Militar, sendo condenado à pena de suspensão do exercício do posto por dois a seis meses.
Considerando a situação hipotética apresentada e sabendo que o Código Penal Militar regula prescrições que são específicas para crimes militares, assinale a opção correta.
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção correta, considerando os conceitos de crime própria e impropriamente militar.
A respeito de citação e intimação, assinale a opção correta.
