Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,
Celso, réu primário, condenado definitivamente por homicídio qualificado, conseguiu livramento condicional. Durante o cumprimento do livramento condicional, ele foi condenado novamente pelo crime de roubo, o qual havia sido praticado antes da vigência do benefício.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Conforme a Lei de Execução Penal, à Defensoria Pública, na regular execução da pena, cabe
No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir de acordo com a legislação e com as normas técnicas relativas a obras e serviços de engenharia.
Os custos dos serviços mencionados no item II poderão ser admitidos, desde que devidamente justificados por meio de relatório técnico elaborado pelo orçamentista e aprovado pelo órgão gestor dos recursos.
De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos empreendimentos de infraestrutura de transportes. Tendo essa informação como referência e considerando que um empreendedor deseje obter nos órgãos competentes as licenças ambientais necessárias para a construção e posterior operação de uma estrada de rodagem com duas faixas de rolamento, julgue o item subsequente.
A licença de instalação (LI) e a licença de operação (LO) da estrada poderão ser emitidas em separado ou simultaneamente, uma vez que entre elas não existe vinculação legal nem técnica.
No que se refere à classificação dos requisitos de qualidade da estrutura e à qualidade do projeto, julgue o item subsequente
Constituem requisitos de qualidade a capacidade resistente, o desempenho em serviço e a durabilidade.
De acordo com a NBR 14.653, julgue o item seguinte, acerca da regressão linear.
Conforme a NBR 14.653, benfeitoria voluptuária é aquela que, embora dispensável, aumenta ou facilita o uso do bem.
O SINAPI é uma base de referência de custos que pode ser consultada e utilizada na elaboração de orçamentos. A respeito desse sistema, julgue o item a seguir.
Um orçamento realizado com base em previsões e estimativas será integralmente preciso.
A tubulação A-B'-C'-D'-E funciona como um sifão e, por isso, não precisa de escorva prévia para garantir o escoamento.
As linhas l1, l2, l3 e l4 representam, respectivamente, a linha de carga absoluta, a linha de carga efetiva, o plano de carga absoluto e o plano de carga efetivo.
No que se refere a obras portuárias, julgue o item que se segue.
Os quebra-mares não são indicados para locais com grande declividade do terreno, pois, além de exigirem obras antieconômicas, os espigões criam turbulências capazes de produzir erosões que os arruinarão, se não for mantido um esquema de manutenção adequado.
A respeito do ensaio realizado e do perfil apresentado do subsolo, julgue o item a seguir, considerando que o solo acima da rocha foi classificado como argila mole e que a protuberância está a 5 m do nível do terreno.
Para confirmar o comportamento do subsolo apresentado no ponto 5 da figura, o estudo deverá ser ampliado, pois o resultado da sondagem poderia indicar também a presença de um matacão.
O gráfico precedente representa a evolução de parte do custo horário de um equipamento durante sua vida útil. Considerando esse gráfico e os conceitos relacionados aos custos de depreciação e de reparos de equipamentos, julgue o item subsequente.
A vida útil de determinado equipamento é estimada pelo tempo correspondente ao cruzamento entre as curvas de depreciação e o custo de reparo, conforme indicado no gráfico.
Em um processo de medição de aterros em obras rodoviárias, a fiscalização mediu o aterro por m² de plataforma executada, considerando um valor médio de altura de aterro. Com base nessa informação, julgue o item que se segue.
A medição do aterro deve se restringir às operações de descarga; espalhamento; ajuste e homogeneização do solo; e compactação e acabamento.
