Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda é cabível ação executiva contra
Considerando as disposições da Lei n.º 8.397/1992 acerca de medida cautelar fiscal, assinale a opção correta.
Com relação às infrações ambientais e às sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, relativo a situações de urgência e emergência em pediatria.
A absorção e a biodisponibilidade de diversas drogas administradas pela via intravenosa são equivalentes comparativamente à sua administração pela via intraóssea, como, por exemplo, o sulfato de morfina. Uma das limitações quanto à utilização da via intraóssea como via de acesso refere-se ao tempo máximo de permanência do acesso, que é de 36 h.
Determinada conduta configurará organização criminosa somente se
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item que se segue.
Considera-se personalidade jurídica a capacidade in abstracto de ser sujeito de direitos ou obrigações, ou seja, de exercer determinadas atividades e de cumprir determinados deveres decorrentes da convivência em sociedade.
Com relação ao terrorismo e à segurança cibernética, julgue os itens a seguir.
Os estreitos vínculos entre o hacktivismo e o terrorismo cibernético representam, no presente, importante item da pauta das políticas de segurança dos países e da cooperação internacional em segurança cibernética.
No que se refere à genética forense, julgue o próximo item.
As amostras de tecidos moles de um cadáver para possível exame de DNA devem ser acondicionadas em saco plástico limpo a temperatura entre 2 ºC e -8 ºC, para fins de armazenamento.
Em relação à arquitetura de processadores, julgue os seguintes itens.
Dentro da memória, os registradores são utilizados como dispositivos de armazenamento não volátil, o que permite a passagem de informação de um programa para outro.
Em relação ao sistema de contas nacionais e seus principais agregados macroeconômicos, julgue o item subsecutivo.
Um aumento da depreciação reduz o produto interno líquido.
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.
O governo federal concentra a maior parte das parcerias público-privadas no Brasil.
As opções a seguir apresentam propostas de reescrita do período “Se um colega constrange o outro, em tese, não há crime, embora tal comportamento possa dar causa a reparação por dano moral." (l. 21 a 23). Assinale a opção que apresenta proposta de reescrita que, além de manter o sentido original da informação, preserva a correção gramatical do texto.
No texto 1A1AAA, com o emprego da forma verbal “assumira" (l.9), exprime-se
Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar.
Oficial do Exército Brasileiro que for condenado a pena privativa de liberdade pelo crime de estelionato em prejuízo da administração militar estará sujeito a perder o posto e as condecorações, bem como a ser declarado indigno para com o oficialato.
Acerca do histórico, dos conceitos e dos processos da educação patrimonial, julgue o item a seguir.
Em seu desenvolvimento, a educação patrimonial tem fortalecido vínculos entre políticas públicas de cultura, meio ambiente, turismo, educação, saúde, desenvolvimento urbano, entre outros, possibilitando um diálogo intersetorial.