Determinado município do estado da Bahia aprovou e instituiu o regime próprio de previdência social (RPPS) para os seus servidores. Após diversos anos de déficit provenientes da má gestão, esse município pretende extinguir o seu regime de previdência. Nesse caso,
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito da competência legislativa em matéria de finanças públicas, assinale a opção em que a espécie normativa é adequada à finalidade proposta.
Se um ente público receber dividendos decorrentes da participação societária, essa receita deverá ser classificada como
Segundo os dados apresentados na tabela 1A5AAA, o total da receita extraorçamentária do exercício de 2017 foi de
Determinado laboratório farmacêutico pertencente à administração direta produz medicamentos para serem vendidos a preços populares em farmácia própria.
Tendo em vista que não haviam sido registrados ajustes para redução ao valor realizável líquido ou ajustes a valor presente nos estoques, o referido ente apresentou os seguintes dados, em reais, necessários à avaliação dos seus estoques de medicamentos.
A partir dos dados apresentados, sabendo-se que esses eram os únicos itens existentes, é correto afirmar que o valor total dos estoques a ser registrado será de
Com base nos dados apresentados no texto 1A5AAA, assinale a opção correta em relação ao reconhecimento dos eventos I e II no balanço patrimonial.
A respeito dos aspectos estruturais e linguísticos do texto 1A1BBB, assinale a opção correta.
O pesquisador que, em auditoria, elabora plano de observação com base no conhecimento dos aspectos significativos para o alcance dos objetivos dessa atividade realiza a observação
Assinale a opção correta a respeito das férias dos servidores públicos civis do estado da Bahia, conforme a Lei Estadual n.º 6.677/1994.
Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por servidores públicos, em nome próprio, sob a forma de fundação, associação ou cooperativa, para a prestação, em caráter privado, de serviços sociais não exclusivos do Estado e que mantêm vínculo jurídico com entidades da administração direta ou indireta, em regra por meio de convênio, denominam-se
A direção superior da administração federal é competência
Uma obra pública de um empreendimento potencialmente poluidor estava sendo planejada para ser licitada e iniciada no corrente ano. Atendendo às exigências da Resolução do CONAMA n.º 237/1997, para que o empreendimento seja licitado e a obra iniciada, é condição obrigatória que sejam obtidos(as)
Durante o processo licitatório de uma obra em que foi adotado o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), o edital previa que os licitantes apresentassem suas ofertas por meio de lances públicos e sucessivos, decrescentes, sem apresentação de lances intermediários. Com referência a essa situação, é correto afirmar que foram adotados, respectivamente, o modo de disputa e o critério de julgamento
Para licitar uma obra pública, a licitante deverá comprovar sua aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestados
