Não comparecendo quem representa a Fazenda Pública em juízo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, mesmo com contestação já protocolizada,
O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende
Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013, é considerado requisito essencial para o exercício de função de juiz leigo
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público
Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se que
Um consumidor recebeu um panfleto de venda de automóvel dizendo que na compra do veículo naquela loja o valor da documentação seria grátis e ainda ganharia um ano de seguro. Ao fechar o negócio, lendo o contrato de adesão, percebe que tais promessas não constam no documento. Nesse caso, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que traz corretamente um exemplo de publicidade abusiva, cujo objetivo é causar fundado temor ao consumidor, induzindo-o a adquirir o produto ou serviço.
É da competência dos Estados a instituição dos seguintes impostos:
Ao se projetar um edifício público com capacidade para 500 pessoas, devem ser previstas vagas de estacionamento para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. Devidamente sinalizadas e com as especificações técnicas de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes, essas vagas devem ser em número mínimo de
Leia o texto, para responder à questão.
É correto afirmar que a referência ao gênero praticado por Aretino
Leia o texto, para responder à questão.
Assinale a alternativa que reescreve livremente os trechos em destaque de acordo com a norma-padrão de concordância.
Leia o texto, para responder à questão.
A alternativa cujo enunciado emprega palavra(s) em sentido figurado é:
Uma pessoa resolveu praticar exercícios físicos caminhando sempre a mesma distância por dia. No primeiro dia de caminhada, o tempo gasto foi x. No segundo dia, a pessoa gastou, a menos, 1/9 do tempo gasto no primeiro dia de caminhada. No terceiro dia, a pessoa gastou, a menos, 1/8 do tempo gasto no segundo dia de caminhada. No quarto dia, a pessoa gastou, a menos, 1/7 do tempo gasto no terceiro dia de caminhada. No quinto dia, a pessoa gastou, a menos, 1/6 do tempo gasto no quarto dia de caminhada. Sabendo que o tempo x, do primeiro dia, foi 2 horas e 42 minutos, o total de tempo gasto nesses cinco dias de caminhadas foi de
Três amigos apostaram em um concurso e combinaram repartir o prêmio em partes diretamente proporcionais às idades de cada um. As idades deles são: 17, 27 e 28 anos. Se ganharem o prêmio, a porcentagem do prêmio que caberá ao amigo de 27 anos será igual a
Segundo dados do Instituto Trata Brasil, em 2017 cerca de 96% da população da cidade de São Paulo era atendida por rede de esgotamento sanitário. Dentre os obstáculos para a universalização da rede de saneamento na capital, pode-se citar:
