Sobre os institutos de prescrição e decadência, de acordo com o previsto no Código Civil e com entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Leia o texto, para responder à questão.
Esses retratos, junto com muitos outros, formam uma galeria que o país não gosta de ver. São vários Antônios, vários Franciscos, vários Josés que dão carne e osso a um grande drama brasileiro: o trabalho em condições análogas às de escravidão. Sim, todas essas pessoas foram escravizadas – em pleno século XXI.
Enredadas em dívidas impagáveis, manipuladas pelos patrões e submetidas a situações deploráveis no trabalho, elas chegaram a beber a mesma água que os porcos, e algumas sofreram a humilhação máxima de ser espancadas, para não falar de constantes ameaças de morte.
Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra – e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica.
Estima-se que atualmente 160000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão – ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo). Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas. Em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável – e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.
(Jennifer Ann Thomas, Veja, 09 de maio de 2018. Adaptado)
É correto afirmar que o segundo parágrafo do texto
Esses retratos, junto com muitos outros, formam uma galeria que o país não gosta de ver. São vários Antônios, vários Franciscos, vários Josés que dão carne e osso a um grande drama brasileiro: o trabalho em condições análogas às de escravidão. Sim, todas essas pessoas foram escravizadas – em pleno século XXI.
Enredadas em dívidas impagáveis, manipuladas pelos patrões e submetidas a situações deploráveis no trabalho, elas chegaram a beber a mesma água que os porcos, e algumas sofreram a humilhação máxima de ser espancadas, para não falar de constantes ameaças de morte.
Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra – e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica.
Estima-se que atualmente 160000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão – ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo). Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas. Em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável – e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.
(Jennifer Ann Thomas, Veja, 09 de maio de 2018. Adaptado)
Para responder à questão. considere a seguinte passagem que inicia o quarto parágrafo:
"Estima-se que atualmente 160000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão – ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo)."
A expressão “ou seja", em destaque na passagem, introduz, em relação ao trecho que a antecede,
Leia o texto, para responder à questão.
Esses retratos, junto com muitos outros, formam uma galeria que o país não gosta de ver. São vários Antônios, vários Franciscos, vários Josés que dão carne e osso a um grande drama brasileiro: o trabalho em condições análogas às de escravidão. Sim, todas essas pessoas foram escravizadas – em pleno século XXI.
Enredadas em dívidas impagáveis, manipuladas pelos patrões e submetidas a situações deploráveis no trabalho, elas chegaram a beber a mesma água que os porcos, e algumas sofreram a humilhação máxima de ser espancadas, para não falar de constantes ameaças de morte.
Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra – e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica.
Estima-se que atualmente 160000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão – ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo). Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas. Em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável – e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.
(Jennifer Ann Thomas, Veja, 09 de maio de 2018. Adaptado)
Assinale a alternativa em que as palavras estão acentuadas obedecendo à mesma regra que determina a acentuação, respectivamente, das palavras “vários" e “análogas".
Leia a tira, para responder à questão.
Assinale a alternativa que dá outra redação a uma das falas da tira, mantendo-a de acordo com a norma-padrão.
Leia o texto, para responder à questão.
Assinale a alternativa que substitui a conjunção destacada na passagem “Aí foram buscar dois escravos. E esses, mesmo duramente açoitados, negaram-se a participar da execução.", preservando a relação de sentido do original.
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante e decida de ofício, pelo voto favorável de 8 (oito) Ministros, aprovar Súmula Vinculante para regulamentar a controvérsia. Nesse caso, consoante previsão da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a edição de tal Súmula
Assinale a assertiva correta sobre o Mandado de Segurança.
Supondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto afirmar que
O regime constitucional das aposentadorias dos servidores públicos sofreu alterações consideráveis ao final da década de 1990 e início de 2000, visando a alcançar o necessário equilíbrio econômico e atuarial dos regimes públicos de previdência. A esse respeito, avalie as alternativas a seguir e identifique a afirmação correta.
Os consórcios públicos são importante ferramenta da cooperação entre entes públicos para o atingimento de objetivos comuns. A este respeito, é correto afirmar, com base na Lei Federal n° 11.107/2005, que
A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:
Diego possuía, em sua casa, um freezer que não estava utilizando e teve conhecimento de que Cláudia, sua vizinha, doceira, estava precisando de um freezer para guardar suas encomendas para as festas de final de ano. Diego ofereceu o freezer à venda, mas Cláudia fez a proposta de apenas alugá-lo.
Diante da situação hipotética, e considerando o disposto no Código Civil sobre a locação de coisas, assinale a alternativa correta.
Em relação à ação de obrigação de fazer, para o fornecimento de medicamento à pessoa hipossuficiente, promovida em face da Fazenda Pública, e a imposição de multa diária, assinale a alternativa correta.
A desistência da ação pode ser apresentada
