Transportar o paciente na posição de recuperação/confortável,
de acordo com a suspeita diagnóstica e/ou sintomas
prioritários (ex: em decúbito elevado quando tiver
dispneia, em decúbito lateral quando estiver vomitando,
em decúbito lateral esquerdo quando estiver grávida), é
uma medida para o socorro de urgência de paciente com
K.F., sexo feminino, 1 ano e 8 meses de idade, é trazida
pela mãe à Unidade de Saúde da Família com dificuldade
para respirar. Tosse pouco há três dias. A criança não
tem histórico de doenças respiratórias, está com as vacinas
em dia e compareceu a todas as consultas de rotina,
conforme agendamento. Ela está frequentando a creche
há três semanas.
Em relação ao calendário vacinal, K.F. deverá receber as
vacinas:
D.J., sexo feminino, 57 anos de idade, com diabetes descontrolada
e sobrepeso, descontente com a própria condição
de saúde, pede ajuda para o autocuidado. Nessa
situação, é correto afirmar que, para o sucesso do plano
terapêutico, alguns aspectos deverão ser observados,
entre eles:
Das políticas públicas em saúde, uma em particular atua
em três frentes: propõe mudanças na organização dos
serviços, institui a formação dos recursos humanos e garante
o protagonismo dos usuários dos serviços de saúde.
Essa é a Política Nacional de
Pedro é sócio, juntamente com sua esposa Maria, da pessoa jurídica “PM LTDA”. Maria, sem o conhecimento de Pedro, começou a desviar valores dos cofres da empresa, mediante a emissão de notas fiscais frias, para Ricardo, seu concubino. Em razão dos desvios realizados por Maria, a empresa “PM LTDA” parou de pagar seus fornecedores, que ajuizaram demanda visando receber os valores devidos. Pedro descobriu a traição e divorciou-se de Maria, que foi viver com seu concubino com todos os valores desviados da “PM LTDA”. Os fornecedores requereram a desconsideração da personalidade jurídica, para que pudessem satisfazer seus créditos com o patrimônio pessoal de Maria e de Pedro.
Assinale a alternativa correta.
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.
No que pertine ao instituto da coisa julgada, segundo o regime estabelecido pelo diploma processual vigente, assinale a alternativa correta.
A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir e ordenar os processos.
Sobre os poderes expressamente concedidos ao relator pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que poderá
Tendo em vista o entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
No âmbito das ações coletivas, o Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado que descabe a condenação em honorários advocatícios da parte requerida em ação civil pública, quando inexistente má-fé, e igual sorte como ocorre com a parte autora, por força da aplicação do art. 18 da Lei n° 7.347/1985. Essa decisão tem por fundamento o princípio
“Espécie” de legítima defesa que a doutrina afirma ser inexistente, pois a situação fática não é reconhecida como legítima defesa e não exclui a ilicitude de ação:
Oferecendo o ofendido ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público, nos exatos termos do art. 29 do CPP,
Assinale a alternativa correta no que se refere aos efeitos da decisão judicial no controle abstrato de constitucionalidade.
Assinale a alternativa que está em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.
